Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 7.989,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Filinto Marques Garcia Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Cacimba Sorvetes Ltda Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1410836-71.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente (23/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FILINTO MARQUES GARCIACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE MARQUES TABOX GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 13130

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FILINTO MARQUES GARCIACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FILINTO MARQUES GARCIACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE MARQUES TABOX GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 13130

Reu:

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 13983

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/10/2005

Distribuição

28/10/2005

Valor

R$ 437,31

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

CACIMBA SORVETES LTDACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 105.955,14

Autor

SORVEMEL SORVETES LTDACNPJ

Reu

INTELBRAS S/A - INDUSTRIA DE TELECOMUNICACAO ELETRONICA BRASILEIRACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE VIOLATO ZANQUETA RODRIGUES· OAB SP 255580· CPF 318.***.***-60

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 9195

Reu:

ADRIANO DIGIACOMO· OAB SC 14097· CPF 020.***.***-00

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 9195

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SORVEMEL SORVETES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE VIOLATO ZANQUETA RODRIGUES· OAB SP 255580· CPF 318.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAVALLAZZI, ANDREY, RESTANHO & ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 9195

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 105.955,14

Autor

SORVEMEL SORVETES LTDACNPJ

Reu

INTELBRAS S/A - INDUSTRIA DE TELECOMUNICACAO ELETRONICA BRASILEIRACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE VIOLATO ZANQUETA RODRIGUES· OAB SP 255580· CPF 318.***.***-60

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 9195

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal