CADIZ INVESTIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 33.340.000,00

Autor

FERREIRA PINTO, CORDEIRO, SANTOS E MAIA ADVOGADOSCNPJ

ARISTIDES MACHADO MATIASCPF

ROBERTO PASSOS BOTELHOCPF

GIOVANNA MARTINS ABREU SANTOSCPF

WILLIAM COLPANI SANTOSCPF

+ 13 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828· CPF 027.***.***-71

Autor:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB MG 76700· CPF 979.***.***-68

Autor:

ARISTIDES MACHADO MATIAS· OAB MG 50788· CPF 589.***.***-10

Autor:

CAIO MARCIO LOPES BOSON· OAB MG 31238· CPF 279.***.***-04

Autor:

JULIANA LIMA PEREIRA· CPF 052.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Outros

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276· CPF 036.***.***-21

BENJAMIN ALVES RABELLO FILHO· OAB MG 44834· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (12/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CTS LOCATIVA S/ACNPJ

OCA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

FUNDACAO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

CADIZ INVESTIMENTOS LTDACNPJ

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (21/08/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

CTS LOCATIVA S/ACNPJ

OCA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

CADIZ INVESTIMENTOS LTDACNPJ

RC3 AGROPECUARIA S/ACNPJ

+ 5 outros

Reu

PASSOS CAMPOS COMERCIO S/ACNPJ

BORIS FELDMANCPF

CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

FUNDACAO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· CPF 036.***.***-21

Autor:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828· CPF 027.***.***-71

Autor:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Reu:

ROBERTO PASSOS BOTELHO· OAB MG 54422· CPF 520.***.***-53

Reu:

BENJAMIN ALVES RABELLO FILHO· CPF 600.***.***-20

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828· CPF 027.***.***-71

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950· CPF 051.***.***-13

Reu:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· CPF 036.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV08 (28/10/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

CTS LOCATIVA S/ACNPJ

OCA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

CADIZ INVESTIMENTOS LTDACNPJ

RC3 AGROPECUARIA S/ACNPJ

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

PASSOS CAMPOS COMERCIO S/ACNPJ

BORIS FELDMANCPF

CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

FUNDACAO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS

Autor:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO

Reu:

ROBERTO PASSOS BOTELHO

Reu:

BENJAMIN ALVES RABELLO FILHO

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO

Reu:

ALEXANDRE CASTRO DANTES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de PASSOS CAMPOS COMERCIO S/A em 18/10/2022 23:59. (19/10/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

17/11/2011

Valor

R$ 33.340.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

BORIS FELDMANCPF

CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA FORTE LTDACNPJ

FABIO GUERRA LAGESCPF

FUNDACAO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

+ 8 outros

Advogados

Reu:

CAIO MARCIO LOPES BOSON

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828· CPF 027.***.***-71

Reu:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO

Reu:

JULIANA LIMA PEREIRA

Reu:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTIDES MACHADO MATIASCPF

BORIS FELDMAN

CADIZ INVESTIMENTOS LTDACNPJ

CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA FORTE LTDACNPJ

+ 13 outros

Reu

BORIS FELDMAN

Advogados

Autor:

EDUARDO METZKER FERNANDES· OAB MG 128771· CPF 057.***.***-98

Autor:

SYLVIA CARVALHO DE RESENDE· OAB MG 129554· CPF 069.***.***-38

Autor:

MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES· OAB MG 143575· CPF 098.***.***-94

Autor:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 15752· CPF 008.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE CASTRO DANTES· OAB MG 102905· CPF 045.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828· CPF 027.***.***-71

Reu:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276· CPF 036.***.***-21

Reu:

ROBERTO PASSOS BOTELHO· OAB MG 54422· CPF 520.***.***-53

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950· CPF 051.***.***-13

Reu:

BENJAMIN ALVES RABELLO FILHO· OAB MG 44834· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0060361-78.2011.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00603617820114013800/) RELATOR: PEDRO PEREIRA PIMENTA EXEQUENTE: RC3 AGROPECUARIA S/A ADVOGADO(A): NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO (OAB MG015752) ADVOGADO(A): JULIANA LIMA PEREIRA (OAB MG086546) EXEQUENTE: WILLIAM COLPANI SANTOS ADVOGADO(A): ARISTIDES MACHADO MATIAS (OAB MG050788) EXEQUENTE: GIOVANNA MARTINS ABREU SANTOS AD... (27/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 5.712.419,97

Autor

CRETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TECNISA ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

TECNISA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

SW15 CONDE DE ITU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

QUALITY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

+ 20 outros

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO DIAS· OAB SP 174787· CPF 268.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 5.712.419,97

Autor

WINDSOR INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

VANCOUVER INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

TRONADOR INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TORONTO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

TECNISA S.A.CNPJ

+ 20 outros

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO DIAS· OAB SP 174787· CPF 268.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/04/2022)

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