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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBERTO FIGUEIREDO DA SILVACPF

CARLA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVACPF

CAFE COM ARTE LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RAQUEL GARCIA CUNHA· OAB PA 24468· CPF 012.***.***-89

Autor:

ANA CELESTE FIGUEIREDO LEITAO DA SILVA· OAB PA 24644· CPF 966.***.***-91

Autor:

IGOR DA SILVA PINHEIRO· OAB PA 19979· CPF 008.***.***-43

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

CAFE COM ARTE LTDA - MECNPJ

ROBERTO FIGUEIREDO DA SILVACPF

CARLA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAQUEL GARCIA CUNHA· OAB PA 24468· CPF 012.***.***-89

Reu:

IGOR DA SILVA PINHEIRO· OAB PA 19979· CPF 008.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (25/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

CARLA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVACPF

ROBERTO FIGUEIREDO DA SILVACPF

CAFE COM ARTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RAQUEL GARCIA CUNHA· OAB PA 24468· CPF 012.***.***-89

Reu:

IGOR DA SILVA PINHEIRO· OAB PA 19979· CPF 008.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PoluiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE)

Reu

CAFE COM ARTE LTDA - ME

CARLA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA

ROBERTO FIGUEIREDO DA SILVA

Advogados

Autor:

RAQUEL GARCIA CUNHA· OAB PA 24468· CPF 012.***.***-89

Autor:

IGOR DA SILVA PINHEIRO· OAB PA 19979· CPF 008.***.***-43

Reu:

RAQUEL GARCIA CUNHA· OAB PA 24468· CPF 012.***.***-89

Reu:

IGOR DA SILVA PINHEIRO· OAB PA 19979· CPF 008.***.***-43

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PoluiçãoRecurso Especial

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE)

Reu

CAFE COM ARTE LTDA - ME

CARLA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA

ROBERTO FIGUEIREDO DA SILVA

Advogados

Autor:

RAQUEL GARCIA CUNHA· OAB PA 24468· CPF 012.***.***-89

Autor:

IGOR DA SILVA PINHEIRO· OAB PA 19979· CPF 008.***.***-43

Reu:

RAQUEL GARCIA CUNHA· OAB PA 24468· CPF 012.***.***-89

Reu:

IGOR DA SILVA PINHEIRO· OAB PA 19979· CPF 008.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0819860-93.2019.8.14.0301 DESPACHO Trata-se de fase de cumprimento de sentença em ação civil pública, promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará em face de Café com Arte LTDA - ME. Conforme se verifica da sentença proferida (ID 71991880), o réu foi condenado em obrigações de fazer e não fazer. A obrigação de não fazer co... (18/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 38.094,82

Autor

CAFE COM ARTE LTDA - MECNPJ

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

RAQUEL GARCIA CUNHA· OAB PA 24468· CPF 012.***.***-89

IGOR DA SILVA PINHEIRO· OAB PA 19979· CPF 008.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/08/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 38.094,82

Autor

CAFE COM ARTE LTDA - MECNPJ

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CAFE COM ARTE LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE MARIA DE LIMA SEGUNDO

Advogados

Autor:

BRUNO CARVALHO DA CRUZ· OAB PA 24116· CPF 632.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CAFE COM ARTE LTDA - ME em 25/10/2023 23:59. (29/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 29.319,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAFE COM ARTE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 23.000,00

Autor

VALQUIRIA MARIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

SAO JUDAS VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CORREA DA SILVA· OAB PE 31894· CPF 059.***.***-92

Reu:

ALISON FLORIANO LOPES DE SOUZA· OAB PE 31537· CPF 067.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de SAO JUDAS VEICULOS LTDA em 26/07/2024 23:59. (10/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 33.500,00

Autor

JOSE CIPRIANO DE ALMEIDACPF

Reu

SAO JUDAS VEICULOS LTDACNPJ

LIDER RENT A CAR LTDA - MECNPJ

PAULO CESAR BARBOSA DE LIMACPF

FLAVIO BARBOSA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 32951· CPF 007.***.***-03

Reu:

ALISON FLORIANO LOPES DE SOUZA· OAB PE 31537· CPF 067.***.***-05

Reu:

MARIO NAPOLEAO DE QUEIROZ GOIS ARCOVERDE RODRIGUES· OAB PE 31235· CPF 055.***.***-77

Reu:

EMILIA CRISTINA BISPO· OAB PE 41074· CPF 801.***.***-72

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/06/2025. (09/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 33.500,00

Autor

JOSE CIPRIANO DE ALMEIDACPF

Reu

SAO JUDAS VEICULOS LTDACNPJ

LIDER RENT A CAR LTDA - MECNPJ

PAULO CESAR BARBOSA DE LIMA

FLAVIO BARBOSA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 32951· CPF 007.***.***-03

Reu:

ALISON FLORIANO LOPES DE SOUZA· OAB PE 31537· CPF 067.***.***-05

Reu:

MARIO NAPOLEAO DE QUEIROZ GOIS ARCOVERDE RODRIGUES· OAB PE 31235· CPF 055.***.***-77

Reu:

EMILIA CRISTINA BISPO· OAB PE 41074· CPF 801.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRACPF

Reu

EMILIA CRISTINA BISPOCPF

Advogados

Autor:

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 32951· CPF 007.***.***-03

Reu:

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 32951· CPF 007.***.***-03

Reu:

MÁRIO NAPOLEÃO DE QUEIROZ GOIS ARCOVERDE RODRIGUES· OAB PE 31235· CPF 055.***.***-77

Reu:

EMILIA CRISTINA BISPO· OAB PE 41074· CPF 801.***.***-72

Reu:

ALISON FLORIANO LOPES DE SOUZA· OAB PE 31537· CPF 067.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CIPRIANO DE ALMEIDA APELADO(A): SAO JUDAS VEICULOS LTDA, LIDER RENT A CAR LTDA - ME, PAULO CESAR BARBOSA DE LIMA, FLAVIO BARBOSA DE LIMA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a).CLÁUDIO MÁRCIO PEREIRA DE LIMA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID206420816 e ID206420822, conforme segue transcrito abaixo: " [Digite o ato judicial] " ARCOV... (06/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRACPF

Reu

EMILIA CRISTINA BISPOCPF

Advogados

Autor:

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 32951· CPF 007.***.***-03

Reu:

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 32951· CPF 007.***.***-03

Reu:

MÁRIO NAPOLEÃO DE QUEIROZ GOIS ARCOVERDE RODRIGUES· OAB PE 31235· CPF 055.***.***-77

Reu:

EMILIA CRISTINA BISPO· OAB PE 41074· CPF 801.***.***-72

Reu:

ALISON FLORIANO LOPES DE SOUZA· OAB PE 31537· CPF 067.***.***-05

Último movimento: Publicação (09/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA ELISANGELA OLIVEIRA DE SIQUEIRACPF

Reu

SAO JUDAS VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ACACIO FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR· OAB PE 28150· CPF 048.***.***-69

Reu:

ALISON FLORIANO LOPES DE SOUZA· OAB PE 31537· CPF 067.***.***-05

Reu:

MARIO NAPOLEAO DE QUEIROZ GOIS ARCOVERDE RODRIGUES· OAB PE 31235· CPF 055.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SAO JUDAS VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MARIA ELISANGELA OLIVEIRA DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ALISON FLORIANO LOPES DE SOUZA· OAB PE 31537· CPF 067.***.***-05

Autor:

MARIO NAPOLEAO DE QUEIROZ GOIS ARCOVERDE RODRIGUES· OAB PE 31235· CPF 055.***.***-77

Reu:

ACACIO FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR· OAB PE 28150· CPF 048.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELISANGELA OLIVEIRA DE SIQUEIRACPF

Reu

SAO JUDAS VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

MÁRIO NAPOLEÃO DE QUEIROZ GOIS ARCOVERDE RODRIGUES· OAB PE 31235· CPF 055.***.***-77

Autor:

ACACIO FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR· OAB PE 28150· CPF 048.***.***-69

Autor:

ALISON FLORIANO LOPES DE SOUZA· OAB PE 31537· CPF 067.***.***-05

Reu:

MÁRIO NAPOLEÃO DE QUEIROZ GOIS ARCOVERDE RODRIGUES· OAB PE 31235· CPF 055.***.***-77

Reu:

ACACIO FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR· OAB PE 28150· CPF 048.***.***-69

Reu:

ALISON FLORIANO LOPES DE SOUZA· OAB PE 31537· CPF 067.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: MARIA ELISANGELA OLIVEIRA DE SIQUEIRA EMBARGADO(A): SAO JUDAS VEICULOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, intimo as partes para se manifestarem-se acerca do retorno dos autos da 2º instância. Local e data da assinatura eletrônica Priscila Tenório Diretoria Regional do Sertão Despa... (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELISANGELA OLIVEIRA DE SIQUEIRACPF

Reu

SAO JUDAS VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

MÁRIO NAPOLEÃO DE QUEIROZ GOIS ARCOVERDE RODRIGUES· OAB PE 31235· CPF 055.***.***-77

Autor:

ACACIO FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR· OAB PE 28150· CPF 048.***.***-69

Autor:

ALISON FLORIANO LOPES DE SOUZA· OAB PE 31537· CPF 067.***.***-05

Reu:

MÁRIO NAPOLEÃO DE QUEIROZ GOIS ARCOVERDE RODRIGUES· OAB PE 31235· CPF 055.***.***-77

Reu:

ACACIO FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR· OAB PE 28150· CPF 048.***.***-69

Reu:

ALISON FLORIANO LOPES DE SOUZA· OAB PE 31537· CPF 067.***.***-05

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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