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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/1997

Distribuição

05/02/1997

Valor

R$ 27.887,93

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

FAZENDA NACIONAL

Reu

MAQ SAO PAULO IND E COM DE CEREAIS CAFE E CACAU LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO· OAB SP 78375· CPF 704.***.***-34

Último movimento: Processo Desarquivado (11/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2004

Distribuição

01/12/2004

Valor

R$ 1.493.954,34

Autor

FAZENDA NACIONAL

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

MAQ SAO PAULO IND E COM DE CEREAIS CAFE E CACAU LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2000

Distribuição

30/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MAQUINA SAO PAULO INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS CAFE E CACAU LTDA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO· OAB SP 78375· CPF 704.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MAQ SAO PAULO IND E COM DE CEREAIS CAFE E CACAU LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO· OAB SP 78375· CPF 704.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (24/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Arrolamento de BensRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

30/06/2000

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAQUINA SAO PAULO INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS CAFE E CACAU LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO· OAB SP 78375· CPF 704.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 2.866,27

Autor

TOQUE FOODS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

CAFE COM BROWNIE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Autor:

BRUNO MARTINS BEIRIZ· OAB PB 26734· CPF 074.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/07/2024)

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