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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 356.016,80

Autor

CAFE DU CENTRE LTDACNPJ

Reu

SUELY DE SOUZA CAVALCANTICPF

SUCAVALCANTI CAFETERIA E DOCERIA EIRELICNPJ

Outros

EDUARDO JACOB MURAKAMI· OAB SC 031329· CPF 055.***.***-56

SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA· OAB RJ 090306· CPF 018.***.***-11

JOSÉ ROBERTO DA SILVA PEIXOTO JUNIOR· OAB SC 029372· CPF 043.***.***-08

LIZIANE SANTOS DA SILVA· OAB SC 029373

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50101834120258240125 (15/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 356.016,80

Autor

SUELY DE SOUZA CAVALCANTICPF

SUCAVALCANTI CAFETERIA E DOCERIA EIRELICNPJ

Reu

CAFE DU CENTRE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIZIANE SANTOS DA SILVA· CPF 048.***.***-44

Autor:

JOSE ROBERTO DA SILVA PEIXOTO JUNIOR· CPF 043.***.***-08

Reu:

SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA· CPF 018.***.***-11

Reu:

EDUARDO JACOB MURAKAMI· CPF 055.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (07/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 356.016,80

Autor

SUELY DE SOUZA CAVALCANTICPF

SUCAVALCANTI CAFETERIA E DOCERIA EIRELICNPJ

Reu

CAFE DU CENTRE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IEA02CV0 (12/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FranquiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAFE DU CENTRE LTDA

Reu

3. CAFE DU CENTRE LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA· OAB RJ 090306· CPF 018.***.***-11

Autor:

EDUARDO JACOB MURAKAMI· OAB SC 031329· CPF 055.***.***-56

Autor:

LIZIANE SANTOS DA SILVA· OAB SC 029373

Autor:

JOSÉ ROBERTO DA SILVA PEIXOTO JUNIOR· OAB SC 029372· CPF 043.***.***-08

Reu:

SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA· OAB RJ 090306· CPF 018.***.***-11

Reu:

EDUARDO JACOB MURAKAMI· OAB SC 031329· CPF 055.***.***-56

Reu:

LIZIANE SANTOS DA SILVA· OAB SC 029373

Reu:

JOSÉ ROBERTO DA SILVA PEIXOTO JUNIOR· OAB SC 029372· CPF 043.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0300456-51.2017.8.24.0125/SC AUTOR: CAFE DU CENTRE LTDA ADVOGADO(A): SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (OAB RJ090306) ADVOGADO(A): EDUARDO JACOB MURAKAMI (OAB SC031329) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora de que o cumprimento de sentença deverá ser instaurado junto ao eproc pela parte interessada como novo processo, dependente aos autos principais. (08/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 36.490,76

Autor

CAFE DU CENTRE LTDACNPJ

PAULO HEDES VIEIRACPF

NAIR SCHMITZ VIEIRACPF

Reu

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BCNPJ

MULTIPLAN BARRA 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA· OAB RJ 90306· CPF 018.***.***-11

Reu:

JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB RJ 157777· CPF 001.***.***-77

Outros

MARCELO GOMES VALVERDE· OAB RJ 116553· CPF 021.***.***-40

EDUARDO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 141918· CPF 088.***.***-80

KARLA DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB RJ 108104

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 36.490,76

Autor

CAFE DU CENTRE LTDACNPJ

NAIR SCHMITZ VIEIRACPF

PAULO HEDES VIEIRACPF

Reu

MULTIPLAN BARRA 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CAFE DU CENTRE LTDACNPJ

Reu

MARIO ISIDRO THOMAZICPF

Outros

JULIANA MOTTER ARAUJO· OAB PR 025693

MARCOS LUIZ DE MELO· OAB SP 080266· CPF 046.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 378.755,36

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 378.755,36

Autor

CAFE DU CENTRE LTDACNPJ

Reu

CAROLINE SGARBICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (04/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 378.755,36

Autor

CAFE DU CENTRE LTDACNPJ

Reu

CAROLINE SGARBICPF

Advogados

Autor:

MAURICIO SCHIMENES OGLIARI· CPF 390.***.***-28

Autor:

SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA· CPF 018.***.***-11

Reu:

FABIO PAMPLONA DESCHAMPS· OAB SC 021780· CPF 004.***.***-37

Reu:

PAULO CESAR DOS SANTOS· CPF 597.***.***-04

Reu:

PAOLA DESCHAMPS DOS SANTOS· OAB SC 033440· CPF 009.***.***-60

Reu:

ODALGIR SGARBI JUNIOR· CPF 029.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IEA01CV0 (05/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DARKILA SIMONE MEYER RIGOTTICPF

Reu

CAFE DU CENTRE FRANQUIAS LTDACNPJ

CAFE DU CENTRE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KELVIN DA SILVA RODRIGUES· OAB SC 059416· CPF 096.***.***-75

Autor:

LUCIANO SCHAUFFERT FERRARI DE AMORIM· OAB SC 009421· CPF 777.***.***-34

Autor:

VILMAR FRARAO SCHRAMM· OAB SC 034928· CPF 057.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CAFE DU CENTRE LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

BRASIL ESPRESSO COMERCIO ATACADISTA LTDA.CNPJ

Outros

SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA· OAB RJ 090306

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRASIL ESPRESSO COMERCIO ATACADISTA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) APELADO: CAFÉ DU CENTRE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (OAB RJ090306) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023. Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRIT... (30/03/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAFE DU CENTRE LTDACNPJ

Reu

BRASIL ESPRESSO COMERCIO ATACADISTA LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 979080/2025 - AgInt (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

BRASIL ESPRESSO COMERCIO ATACADISTA LTDA.CNPJ

Reu

CAFE DU CENTRE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (19/04/2024)

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