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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 11.605,32

Autor

ADRIANA PIRES DE OLIVEIRACPF

Reu

ROGERIO ANTONIO DE CAMPOSCPF

ASSOCIACAO DE SOCORRO MUTUO E BENEFICIOS ONIXCNPJ

MORIA BENEFICIOS E PROTECAO PATRIMONIAL MUTUALISTACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PIRES DE LIMA· OAB SP 114102· CPF 435.***.***-87

Reu:

CAIO ALEXANDRE DA SILVA· OAB SP 393605· CPF 378.***.***-69

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (24/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 1.164.081,74

Autor

N AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DIAMANTINOCNPJ

MUNICIPIO DE DIAMANTINO-MT

Advogados

Autor:

TIAGO SHIOJI TIUMAN· OAB MT 021461· CPF 032.***.***-74

Outros

CAIO ALEXANDRE OJEDA DA SILVA· OAB MT 019856

JANDHER JONNATHAN DE ARAUJO· OAB MT 032503

EVALDO REZENDE FERNANDES· OAB MT 003610· CPF 200.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (22/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

N AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Advogados

Autor:

TIAGO SHIOJI TIUMAN· OAB MT 021461· CPF 032.***.***-74

Autor:

JANDHER JONNATHAN DE ARAUJO· CPF 020.***.***-40

Autor:

EVALDO REZENDE FERNANDES· OAB MT 003610· CPF 200.***.***-87

Reu:

CAIO ALEXANDRE OJEDA DA SILVA· CPF 039.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 1.164.081,74

Autor

N AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DIAMANTINOCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SHIOJI TIUMAN· OAB MT 021461· CPF 032.***.***-74

Autor:

EVALDO REZENDE FERNANDES· OAB MT 003610· CPF 200.***.***-87

Autor:

JANDHER JONNATHAN DE ARAUJO· CPF 020.***.***-40

Reu:

CAIO ALEXANDRE OJEDA DA SILVA· CPF 039.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ERONDINO SEBASTIAO DE SANTANACPF

Reu

ALEX SANDRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CAIO ALEXANDRE OJEDA DA SILVA· OAB MT 19856· CPF 039.***.***-54

Autor:

ESTACIO CHAVES DE SOUZA· OAB MT 19825· CPF 048.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão (15/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ASSOCIACAO SANTA MADRE PAULINACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS FALCAO FONTES· OAB MT 26668· CPF 054.***.***-07

Autor:

LUCIANA LUIZA FREITAS DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA LUIZA FREITAS DE ALMEIDA· OAB MT 21195· CPF 015.***.***-09

Autor:

TALITHA LAILA RIBEIRO· OAB MT 14887· CPF 014.***.***-92

Reu:

CAIO ALEXANDRE OJEDA DA SILVA· OAB MT 19856· CPF 039.***.***-54

Reu:

RAMON DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MT 14449· CPF 731.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 2.453,79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DE DIAMANTINO S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Advogados

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Autor:

ISABELLA OLIVEIRA SOUZA DINIZ· CPF 702.***.***-11

Reu:

RAMON DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MT 14449· CPF 731.***.***-25

Reu:

CAIO ALEXANDRE OJEDA DA SILVA· OAB MT 19856· CPF 039.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 19.651,17

Autor

AGUAS DE DIAMANTINO S.A.CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

Advogados

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Reu:

RAMON DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MT 14449· CPF 731.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINOCPF

Reu

AGUAS DE DIAMANTINO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINOCPF

Reu

AGUAS DE DIAMANTINO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001140-93.2019.8.11.0005.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MUNICIPIO DE DIAMANTINO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: AGUAS DE DIAMANTINO S.A. VISTOS. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por MUNICIPIO DE DIAMANTINO em face de AGUAS DE DIAMANTINO S.A, todos devidamente qualificados nos autos. DECIDO. Da análise dos autos, verifico, que a parte a exequente informou o ad... (01/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (28/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON DA CONCEICAO SILVACPF

DANILO JOSE ORMONDCPF

EDVIGE PEREIRACPF

GUILHERME EDUARDO ZAMPARONI GARBOSACPF

LUCIENE FLAUZINO PECANHA DE MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEITON DA CONCEICAO SILVACPF

GUILHERME EDUARDO ZAMPARONI GARBOSACPF

DANILO JOSE ORMONDCPF

EDVIGE PEREIRACPF

LUCIENE FLAUZINO PECANHA DE MORAESCPF

+ 1 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

CLEITON DA CONCEICAO SILVACPF

DANILO JOSE ORMONDCPF

EDVIGE PEREIRACPF

GUILHERME EDUARDO ZAMPARONI GARBOSACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MAYARA MAXIMIANO VENEZIANO· OAB MT 20537· CPF 036.***.***-94

Reu:

MAYARA MAXIMIANO VENEZIANO· OAB MT 20537· CPF 036.***.***-94

Reu:

CAIO ALEXANDRE OJEDA DA SILVA· OAB MT 19856· CPF 039.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON DA CONCEICAO SILVA

DANILO JOSE ORMONDCPF

EDVIGE PEREIRACPF

GUILHERME EDUARDO ZAMPARONI GARBOSACPF

LUCIENE FLAUZINO PECANHA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

MAYARA MAXIMIANO VENEZIANO· OAB MT 20537· CPF 036.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Ordem de Serviço Nº 01/2023 - GAB 1ª VARA CÍVEL, INTIMO AS PARTES do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, para requererem o que for de direito, no prazo de 15 dias, não havendo manifestação no prazo assinalado, o decurso de prazo será certificado e o processo para será arquivado (24/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON DA CONCEICAO SILVA

DANILO JOSE ORMONDCPF

EDVIGE PEREIRACPF

GUILHERME EDUARDO ZAMPARONI GARBOSACPF

LUCIENE FLAUZINO PECANHA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

MAYARA MAXIMIANO VENEZIANO· OAB MT 20537· CPF 036.***.***-94

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 68.535,99

Autor

ANDRE LUIZ BERTONICPF

Reu

ANGELO MARCIO DELLA ROVERECPF

Advogados

Autor:

CAIO ALEXANDRE OJEDA DA SILVA· OAB MT 19856· CPF 039.***.***-54

Autor:

ESTACIO CHAVES DE SOUZA· OAB MT 19825· CPF 048.***.***-23

Autor:

RAFAEL JARA BIGIO· OAB MT 20194· CPF 010.***.***-09

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Processo Desarquivado (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 1.246.508,82

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL JULIO STRUBLING MULLER em 03/03/2026 23:59 (04/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 1.246.508,82

Autor

FUNDACAO EDUCACIONAL JULIO STRUBLING MULLERCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Advogados

Autor:

ALBERTO DA CUNHA MACEDO· OAB MT 8074· CPF 536.***.***-49

Reu:

CAIO ALEXANDRE OJEDA DA SILVA· OAB MT 19856· CPF 039.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUCIANO RODRIGUES DE MORAISCPF

BENEDITO CESAR ALVES BORGESCPF

Advogados

Reu:

CAIO ALEXANDRE OJEDA DA SILVA· OAB MT 19856· CPF 039.***.***-54

Outros

AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO· OAB SP 189371· CPF 257.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (21/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BENEDITO CESAR ALVES BORGESCPF

Advogados

Autor:

AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO· OAB SP 189371· CPF 257.***.***-41

Reu:

CAIO ALEXANDRE OJEDA DA SILVA· OAB MT 19856· CPF 039.***.***-54

Último movimento: Documento (21/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

RODRIGO SCHWAB MATTOZOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SCHWAB MATOZO· OAB MT 5849· CPF 279.***.***-10

Reu:

CAIO ALEXANDRE OJEDA DA SILVA· OAB MT 19856· CPF 039.***.***-54

Reu:

RAMON DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MT 14449· CPF 731.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO SCHWAB MATTOZOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCHWAB MATOZO· OAB MT 5849· CPF 279.***.***-10

Último movimento: Definitivo (04/01/2024)

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