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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 20.529,70

Autor

DANIEL PEREIRA REISCPF

Reu

COZIMAX MOVEIS MIRASSOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA FERREIRA FIGUEIRA XAVIER· OAB RJ 223805· CPF 147.***.***-35

Reu:

ANA LIDIA FERNANDINO DE ANDRADE LUMINATTI· CPF 133.***.***-21

Outros

ANA LIDIA FERNANDINO DE A LUMINATTI· OAB SP 131231

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COZIMAX MOVEIS MIRASSOL LTDA

Reu

DANIEL PEREIRA REIS

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

EDSON ANTôNIO RAMOS DE SOUZA

Advogados

Reu:

ANA LIDIA FERNANDINO DE ANDRADE LUMINATTI· OAB SP 131231

Último movimento: Definitivo (outros motivos) (03/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 1.201,74

Autor

MUNICIPIO DE ANAPOLISCNPJ

Reu

MIGUEL GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIERREZCPF

OSMAIR ANTONIO LUMINATTICPF

CELSO ALVES FERREIRA LOUROCPF

ANNA CHRISTINA RAMOS SAICALICPF

LOJAS AMERICANAS S/ACPF

+ 1 outros

Outros

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB GO 49600

Último movimento: Juntada -> Petição -> Arquivamento Requerido (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 11.266,37

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

CELSO ALVES FERREIRA LOUROCPF

OSMAIR ANTONIO LUMINATTICPF

MIGUEL GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIERREZCPF

RONNEY CAMPOS GALIAZZI PASTROCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 79.058,14

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

ROBERTO MARTINS DE SOUZACPF

OSMAIR ANTONIO LUMINATTICPF

CELSO ALVES FERREIRA LOUROCPF

MIGUEL GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIERREZCPF

+ 2 outros

Último movimento: Decorrido prazo de MIGUEL GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIERREZ em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48534833 (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 115.483,98

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

ROBERTO MARTINS DE SOUZACPF

RONNEY CAMPOS GALIAZZI PASTROCPF

MIGUEL GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIERREZCPF

CELSO ALVES FERREIRA LOUROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

ELISANDRA QUELLEN DE SOUZA· OAB MT 18213· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/09/2025 23:59 (20/09/2025)

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