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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 140.000,00

Autor

MARCIEL STRAPASSONCPF

Reu

RENAN PRATES PORTOCPF

MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROSCPF

CAIO PORTO

CAIO DE MEDEIROS PORTOCPF

Advogados

Autor:

SIMONE SCHIPITOSKI· OAB RR 1988· CPF 004.***.***-37

Autor:

EMILY BREANEZI· OAB RR 364· CPF 012.***.***-26

Reu:

DANILO SILVA EVELIN COELHO· OAB RR 769· CPF 794.***.***-49

Outros

RENAN DE ALMEIDA GONÇALVES· OAB RR 1857· CPF 827.***.***-59

JOÃO VITOR RODRIGUES LIMA· OAB RR 2506· CPF 010.***.***-65

LUCAS FIGUEIREDO APRÁ· OAB DF 72898· CPF 049.***.***-06

ESSER BROGNOLI· OAB RR 1566· CPF 037.***.***-16

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 114· CPF 212.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravantes: Maria das Graças Mendes de Medeiros Porto e outros Advogados: João Pedro de Souza Mello e outros Agravado: Marciel Strapasson Advogados: Emily Breanezi e outro DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0819539-77.2017.8.23.0010 Trata-se de agravo em recurso espec... (30/05/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 140.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROSCPF

CAIO DE MEDEIROS PORTOCPF

RENAN PRATES PORTOCPF

Reu

MARCIEL STRAPASSONCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Autor:

ANTONIO OLCINO FERREIRA CID· OAB RR 114· CPF 018.***.***-04

Autor:

JOAO VITOR RODRIGUES LIMA

Autor:

ESSER BROGNOLI· OAB RR 1566· CPF 037.***.***-16

Autor:

LUCAS FIGUEIREDO APRA· CPF 049.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

EMILY BREANEZI· OAB RR 364· CPF 012.***.***-26

Reu:

SIMONE SCHIPITOSKI· OAB RR 1988· CPF 004.***.***-37

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2026 Petição Nº 396053/2026 - (29/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 140.000,00

Autor

THIAGO DE MEDEIROS PORTOCPF

MATHEUS DE MEDEIROS PORTOCPF

MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROSCPF

RENAN PRATES PORTOCPF

CAIO DE MEDEIROS PORTOCPF

Reu

MARCIEL STRAPASSONCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

Reu:

EMILY BREANEZI· OAB RR 364· CPF 012.***.***-26

Reu:

SIMONE SCHIPITOSKI· OAB RR 1988· CPF 004.***.***-37

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (17/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 7.349,48

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/10/2025 23:59 (09/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 32.495,30

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MC - HOTELARIA E TURISMO LTDA - MECNPJ

MARIANA PORTO MOUSSALEMCPF

CAIO PORTO MOUSSALEMCPF

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Reu:

EDMILSON FORTES BARRETO· OAB MT 14402· CPF 064.***.***-91

Reu:

HELIO COSTA FILHO· OAB MT 14090· CPF 517.***.***-20

Reu:

JERONIMO LUIS BARBOSA UREI· CPF 329.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROSCPF

Reu

MC - HOTELARIA E TURISMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (09/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROSCPF

Reu

MC - HOTELARIA E TURISMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (26/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 1.806,73

Autor

CAIO PORTO MOUSSALEMCPF

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CAIO PORTO MOUSSALEMCPF

MARIA DE LOURDES ANTUNES DE SA PORTOCPF

LC COSMETICOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 14.903,99

Autor

LC COSMETICOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

CAIO PORTO MOUSSALEMCPF

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MARIA DE LOURDES ANTUNES DE SA PORTOCPF

LC COSMETICOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

CAIO PORTO MOUSSALEMCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (14/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

R$ 15.417,55

Último movimento: Juntada de Certidão (14/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 51.004,54

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIA DE LOURDES ANTUNES DE SA PORTOCPF

LC COSMETICOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

CAIO PORTO MOUSSALEMCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade tributáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROSCPF

Reu

CAIO PORTO MOUSSALEMCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROSCPF

Reu

CAIO PORTO MOUSSALEMCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (13/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 10.948,29

Autor

MOUSSALEM & MOUSSALEM LTDA - MECNPJ

CAIO PORTO MOUSSALEMCPF

MARIANA PORTO MOUSSALEMCPF

CARMEM CINIRA ANTUNES DE SA PORTO MOUSSALEMCPF

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (05/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Documento (05/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Propriedade FiduciáriaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

CAIO PORTO MOUSSALEMCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES TRAVAIN· OAB MT 8750· CPF 285.***.***-54

Autor:

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE· OAB PR 94544· CPF 262.***.***-20

Autor:

CARLOS REZENDE JUNIOR· OAB MT 9059· CPF 053.***.***-85

Autor:

ALEXANDER LUIZ CANALE· OAB RS 50245· CPF 588.***.***-53

Autor:

JACKSON NICOLA MAIOLINO· OAB MT 17147· CPF 898.***.***-72

Reu:

VINICIUS RODRIGUES TRAVAIN· OAB MT 8750· CPF 285.***.***-54

Reu:

JACKSON NICOLA MAIOLINO· OAB MT 17147· CPF 898.***.***-72

Reu:

ALEXANDER LUIZ CANALE· OAB RS 50245· CPF 588.***.***-53

Último movimento: Documento (25/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

CAIO PORTO MOUSSALEMCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES TRAVAIN· OAB MT 8750· CPF 285.***.***-54

Autor:

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE· OAB PR 94544· CPF 262.***.***-20

Autor:

CARLOS REZENDE JUNIOR· OAB MT 9059· CPF 053.***.***-85

Autor:

ALEXANDER LUIZ CANALE· OAB RS 50245· CPF 588.***.***-53

Autor:

JACKSON NICOLA MAIOLINO· OAB MT 17147· CPF 898.***.***-72

Reu:

VINICIUS RODRIGUES TRAVAIN· OAB MT 8750· CPF 285.***.***-54

Reu:

JACKSON NICOLA MAIOLINO· OAB MT 17147· CPF 898.***.***-72

Reu:

ALEXANDER LUIZ CANALE· OAB RS 50245· CPF 588.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA REU: CAIO PORTO MOUSSALEM RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, qualificada, propôs a presente "Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Liminar” em desfavor de CAIO PORTO MOUSSALEM, pelos fatos e fundamentos jurídicos expostos na peça inaugural. Depois de homologado o acordo celebrado entre as partes (Id 184564536) os valores devidos foram adimplidos pelo réu,... (24/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 71.138,67

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAMENTAL - FUNDACOES ESPECIAIS LTDA - ME

Reu

ALTAIR BAGGIO

CAIO PORTO MOUSSALEMCPF

CONSORCIO MARECHAL RONDONCNPJ

ENGEGLOBAL CONSTRUCOES LTDA

FAROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RAIANE ROSSETTO STEFFEN· OAB MT 13371· CPF 012.***.***-10

Autor:

BRUNO SILVA AUGUSTO· OAB PR 68583· CPF 054.***.***-61

Autor:

JOSE ARLINDO DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Autor:

GILBERTO RONDON BORGES· OAB MT 16606· CPF 345.***.***-87

Reu:

RAIANE ROSSETTO STEFFEN· OAB MT 13371· CPF 012.***.***-10

Reu:

BRUNO SILVA AUGUSTO· OAB PR 68583· CPF 054.***.***-61

Reu:

JOSE ARLINDO DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Reu:

GILBERTO RONDON BORGES· OAB MT 16606· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Publicação (16/07/2026)

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