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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

79 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

JOSUE LOURENCO DA SILVACPF

Outros

CAIO RODRIGUES· OAB MG 193848

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

WILLIAN MARCANTE MOREIRA

Outros

CAIO RODRIGUES· OAB MG 193848

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

ANA CARLA SILVA RODRIGUES

Outros

CAIO RODRIGUES· OAB MG 193848

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 724,00

Autor

OLIVAL JOSE COVRECPF

Reu

ADRIANO CANUDO ALVES

JESSICA ALCANTARA

RAILTON OLIVEIRA

JOSE MESSIAS SANTOS

ANDRE CANUDO ALVES

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RENATA COSTA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 34426· CPF 077.***.***-20

Reu:

CAIO RODRIGUES SABAINI· OAB BA 38189· CPF 016.***.***-38

Reu:

WALTER SERRA SABAINI· OAB BA 8932· CPF 658.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CAIO RODRIGUES SABAINI em 16/02/2024 23:59. (17/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FLAVIO TALHER SANTOSCPF

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ITABELA LTDA - MECNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO RODRIGUES SABAINI· OAB BA 38189· CPF 016.***.***-38

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA VARGES· OAB BA 29178

Reu:

LUANNA GUERRA· OAB BA 38876· CPF 034.***.***-25

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO TALHER SANTOS em 04/07/2025 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABELA/BA

Reu

JORGLEY COSTA SANTANACPF

Advogados

Reu:

CAIO RODRIGUES SABAINI· OAB BA 38189· CPF 016.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 16/04/2025 23:59. (23/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 5.344,67

Autor

VALTIM RODRIGUES LIMACPF

Reu

50.103.426 MARCO AURELIO PEREIRA GOULART JUNIORCNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO RODRIGUES SABAINI· OAB BA 38189· CPF 016.***.***-38

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 20.549,25

Autor

MARCIO DO AMARAL CORREACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO RODRIGUES SABAINI· OAB BA 38189· CPF 016.***.***-38

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Outros

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 20.549,25

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

MARCIO DO AMARAL CORREACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Autor:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

CAIO RODRIGUES SABAINI· OAB BA 38189· CPF 016.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 42.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 42.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

JEAN SOUZA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

CAIO RODRIGUES SABAINI· OAB BA 38189· CPF 016.***.***-38

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/10/2024 (15/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SIMONE ANUNCIACAO SANTOSCPF

Reu

JORGE SAYD SILVACPF

JORGE SAYD SILVA

Advogados

Autor:

CAIO RODRIGUES SABAINI· OAB BA 38189· CPF 016.***.***-38

Reu:

EDINALDO DOS SANTOS PORTO· OAB BA 52554· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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