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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

163 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CAIO CAMARA CAVALCANTICPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA· OAB RN 12640· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Dr. Francisco Maximiliano Fernandes da Silva (OAB/RN 12.640). Paciente: Caio Câmara Cavalcanti. Aut. Coatora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0811491-36.2023.8.20.0000 Polo ativo CAIO CAMARA CAVALCANTI Advogado(s): FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA Polo passivo JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL Advogado(s): Habeas Corpus... (12/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 9.456,00

Autor

SIRLEIDE GOUVEIA MARTINS REGOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EZANDRO GOMES DE FRANCA· OAB RN 9827· CPF 075.***.***-63

Autor:

CAIO CAMARA CAVALCANTI· OAB RN 12253· CPF 074.***.***-06

Último movimento: Juntada de outros documentos (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

01/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CAIO CAMARA CAVALCANTICPF

MARIA LUIZA FERREIRA ALBANO MEDEIROSCPF

FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN

Outros

FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA· OAB RN 12640· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 9.456,00

Autor

FRANCISCO FILGUEIRA NOBRECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EZANDRO GOMES DE FRANCA· OAB RN 9827· CPF 075.***.***-63

Autor:

CAIO CAMARA CAVALCANTI· OAB RN 12253· CPF 074.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO CAMARA CAVALCANTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAIO CAMARA CAVALCANTI· OAB RN 12253· CPF 074.***.***-06

Autor:

EZANDRO GOMES DE FRANCA· OAB RN 9827· CPF 075.***.***-63

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 223.740,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

CAIO CAMARA CAVALCANTICPF

Outros

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 30890· CPF 670.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 28.960,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS JALESCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EZANDRO GOMES DE FRANCA· OAB RN 9827· CPF 075.***.***-63

Autor:

THALES MARQUES DA SILVA· OAB RN 11829· CPF 069.***.***-23

Autor:

CAIO CAMARA CAVALCANTI· OAB RN 12253· CPF 074.***.***-06

Reu:

ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR· OAB RN 5432· CPF 033.***.***-69

Reu:

PATRICIA ANDREA BORBA· OAB RN 3018· CPF 653.***.***-59

Reu:

FERNANDA CHRISTINA FLOR LINHARES· OAB RN 12101· CPF 053.***.***-31

Reu:

ALEXSANDRA FERREIRA· OAB RN 12081· CPF 066.***.***-62

Reu:

GABRIELLE ARCOVERDE CUNHA· OAB PE 21721· CPF 032.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

SeguroProcedimento Sumário

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

THALES MARQUES DA SILVA

Reu

FERNANDA CHRISTINA FLOR LINHARESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CHRISTINA FLOR LINHARES· OAB RN 12101· CPF 053.***.***-31

Autor:

PATRICIA ANDREA BORBA· OAB RN 3018· CPF 653.***.***-59

Autor:

ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR· OAB RN 5432· CPF 033.***.***-69

Autor:

EZANDRO GOMES DE FRANCA· OAB RN 9827· CPF 075.***.***-63

Autor:

CAIO CAMARA CAVALCANTI· OAB RN 12253· CPF 074.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA CHRISTINA FLOR LINHARES· OAB RN 12101· CPF 053.***.***-31

Reu:

PATRICIA ANDREA BORBA· OAB RN 3018· CPF 653.***.***-59

Reu:

ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR· OAB RN 5432· CPF 033.***.***-69

Reu:

EZANDRO GOMES DE FRANCA· OAB RN 9827· CPF 075.***.***-63

Reu:

CAIO CAMARA CAVALCANTI· OAB RN 12253· CPF 074.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 167.200,71

Autor

BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.CNPJ

Reu

CAIO CAMARA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB RN 1312· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (19/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

REGINALDO PESSOA TEIXEIRA LIMA· OAB CE 19061· CPF 532.***.***-20

Autor:

CAIO CAMARA CAVALCANTI· OAB RN 12253· CPF 074.***.***-06

Autor:

EZANDRO GOMES DE FRANCA· OAB RN 9827· CPF 075.***.***-63

Reu:

REGINALDO PESSOA TEIXEIRA LIMA· OAB CE 19061· CPF 532.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Nos termos do art. 10 do CPC, determino que a parte Apelante, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre a preliminar suscitada nas contrarrazões de ID. 37931569. Publique-se. Intime-se. Natal/RN, 14 de abril de 2026. Juíza convocada Érika de Paiva Duarte Relatora em substituição (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

REGINALDO PESSOA TEIXEIRA LIMA· OAB CE 19061· CPF 532.***.***-20

Autor:

CAIO CAMARA CAVALCANTI· OAB RN 12253· CPF 074.***.***-06

Autor:

EZANDRO GOMES DE FRANCA· OAB RN 9827· CPF 075.***.***-63

Reu:

REGINALDO PESSOA TEIXEIRA LIMA· OAB CE 19061· CPF 532.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO CAMARA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

MICHELLY SILVA DO NASCIMENTO· OAB RN 18604· CPF 016.***.***-10

Autor:

CAIO CAMARA CAVALCANTI· OAB RN 12253· CPF 074.***.***-06

Autor:

PAULA REGINA DE BRITO MARTINS· OAB RN 18296

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0816264-15.2022.8.20.5124. AUTOR: PEDRO FELIPE GOMES PEREIRA REU: REGINALDO DE SALES SOUSA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença. As buscas de ben... (14/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TONY MARCOS DA FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULA REGINA DE BRITO MARTINS· OAB RN 18296

Autor:

CAIO CAMARA CAVALCANTI· OAB RN 12253· CPF 074.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: TONY MARCOS DA FONSECA ADVOGADO(A) AUTOR: CAIO CAMARA CAVALCANTI (RN012253), PAULA REGINA DE BRITO MARTINS (RN018296) REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROCURADORIA: Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0810204-94.2... (15/05/2026)

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