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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1 REGIAO - CREF - RIO DE JANEIRO

Outros

ADRIANO FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB RJ 209261· CPF 121.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA PRIMEIRA REGIAOCNPJ

Reu

CAIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELAINE BARBOSA CAMARGO· OAB RJ 164236· CPF 056.***.***-93

Reu:

ADRIANO FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB RJ 209261· CPF 121.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08 (14/06/2023)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZA CARINOCPF

Reu

NATALIA SOARES RIBEIROCPF

CAIO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

APE ADGEOVANI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

A DA SILVA SEABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO ROCHA BOSCO TEIXEIRA· OAB RJ 217821· CPF 107.***.***-45

Último movimento: Juntada de petição (11/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MARGARETE APPELCPF

M APPEL LTDACNPJ

MAIS TOP ESTETICA FRANQUIASCNPJ

MTOP FRANQUIAS LTDA - MAIS TOPCNPJ

CAIO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

MAIS TOP ESTETICA FRANQUIASCNPJ

MTOP FRANQUIAS LTDA - MAIS TOPCNPJ

CAIO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

NATALIA SAQUE RIBEIROCPF

MARGARETE APPELCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAYO DE VELEDA GOMES SILVESTRE· OAB SP 408997· CPF 385.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE DAVID SANTOS· OAB SP 146339· CPF 594.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MARGARETE APPELCPF

Reu

MAIS TOP ESTETICA FRANQUIASCNPJ

MTOP FRANQUIAS LTDA - MAIS TOPCNPJ

CAIO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

NATALIA SAQUE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CAYO DE VELEDA GOMES SILVESTRE· OAB SP 408997· CPF 385.***.***-06

Reu:

JAIRO COTRIM GONÇALVES· OAB SP 379147· CPF 369.***.***-78

Reu:

VINICIUS LUIZ DE TOLEDO MENDES· OAB SP 378926· CPF 418.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ObrigaçõesDIREITO CIVILIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 4.425,65

Autor

CENTER SOLUCOES DIGITAIS LTDACNPJ

Reu

CAIO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

MAIS TOP ESTETICA FRANQUIASCNPJ

NATALIA SAQUE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

BETTINA BUENO BIONDI· OAB SP 474869· CPF 410.***.***-80

Reu:

JEFFERSON ALMADA DOS SANTOS· OAB SP 96213· CPF 033.***.***-40

Reu:

JAIRO COTRIM GONÇALVES· OAB SP 379147· CPF 369.***.***-78

Reu:

VINICIUS LUIZ DE TOLEDO MENDES· OAB SP 378926· CPF 418.***.***-62

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 4.425,65

Autor

CENTER SOLUCOES DIGITAIS LTDACNPJ

Reu

MAIS TOP ESTETICA FRANQUIASCNPJ

CAIO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

NATALIA SAQUE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

BETTINA BUENO BIONDI· OAB SP 474869· CPF 410.***.***-80

Reu:

JEFFERSON ALMADA DOS SANTOS· OAB SP 96213· CPF 033.***.***-40

Reu:

VINICIUS LUIZ DE TOLEDO MENDES· OAB SP 378926· CPF 418.***.***-62

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (27/11/2025)

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