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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

CAIO ROGERIS CARNEIRO DE ANRADE-MECNPJ

Outros

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

CAIO ROGERIS CARNEIRO DE ANRADE-MECNPJ

Advogados

Autor:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 20.991,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 20.991,36

Autor

CONECTIVA REDES E TELECOM LTDA - MECNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSIVAN LIMA TORRES· OAB DF 54808· CPF 035.***.***-50

Autor:

DANIEL ALVES DE ANDRADE· OAB DF 67196· CPF 041.***.***-65

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 20.991,36

Autor

CONECTIVA REDES E TELECOM LTDA - MECNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES DE ANDRADE· OAB DF 67196· CPF 041.***.***-65

Autor:

JOSIVAN LIMA TORRES· OAB DF 54808· CPF 035.***.***-50

Autor:

ALLAN DEL CISTIA MELLO· OAB DF 68789· CPF 033.***.***-01

Autor:

CAIO CARNEIRO FREIRE· OAB DF 74448· CPF 057.***.***-43

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONECTIVA REDES E TELECOM LTDA - ME

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSIVAN LIMA TORRES· OAB DF 54808· CPF 035.***.***-50

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

ALLAN DEL CISTIA MELLO· OAB DF 68789· CPF 033.***.***-01

Autor:

DANIEL ALVES DE ANDRADE· OAB DF 67196· CPF 041.***.***-65

Autor:

CAIO CARNEIRO FREIRE· OAB DF 74448· CPF 057.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSIVAN LIMA TORRES· OAB DF 54808· CPF 035.***.***-50

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ALLAN DEL CISTIA MELLO· OAB DF 68789· CPF 033.***.***-01

Reu:

DANIEL ALVES DE ANDRADE· OAB DF 67196· CPF 041.***.***-65

Reu:

CAIO CARNEIRO FREIRE· OAB DF 74448· CPF 057.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONECTIVA REDES E TELECOM LTDA - ME

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSIVAN LIMA TORRES· OAB DF 54808· CPF 035.***.***-50

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

ALLAN DEL CISTIA MELLO· OAB DF 68789· CPF 033.***.***-01

Autor:

DANIEL ALVES DE ANDRADE· OAB DF 67196· CPF 041.***.***-65

Autor:

CAIO CARNEIRO FREIRE· OAB DF 74448· CPF 057.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSIVAN LIMA TORRES· OAB DF 54808· CPF 035.***.***-50

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ALLAN DEL CISTIA MELLO· OAB DF 68789· CPF 033.***.***-01

Reu:

DANIEL ALVES DE ANDRADE· OAB DF 67196· CPF 041.***.***-65

Reu:

CAIO CARNEIRO FREIRE· OAB DF 74448· CPF 057.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713103-98.2023.8.07.0020. AUTOR: CONECTIVA REDES E TELECOM LTDA - ME REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. CERTIDÃO Na forma do art. 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do e. TJDFT, devendo apresentar eventual manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento definitivo do feito. Em seguida, não havendo requerimentos, remetam-se os autos à Cont... (02/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 5.541,76

Autor

PROSPEC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

JONATHAN EIKY VASCONCELOS FREIRECPF

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA· OAB DF 65202· CPF 056.***.***-24

Autor:

VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA· OAB DF 35645· CPF 010.***.***-95

Reu:

CAIO CARNEIRO FREIRE· OAB DF 74448· CPF 057.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MAYCONN PINTO DE CALDASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CAIO CARNEIRO FREIRECPF

Advogados

Autor:

JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA· OAB DF 49628· CPF 669.***.***-20

Autor:

HANNA KARLA GOMES PINTO· OAB DF 48763· CPF 699.***.***-53

Autor:

MARIANA DIAS DA SILVA· OAB DF 46838· CPF 037.***.***-30

Reu:

CAIO CARNEIRO FREIRE· OAB DF 74448· CPF 057.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 858,27

Autor

GUILHERME KHALIL DOS SANTOS EL CHAERCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CARNEIRO FREIRE· OAB DF 74448· CPF 057.***.***-43

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

CAIO CARNEIRO FREIRECPF

Reu

KAUA MARTINS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

CAIO CARNEIRO FREIRE· OAB DF 74448· CPF 057.***.***-43

Autor:

ARTHUR ALEXANDRE DE SOUZA PAIVA· OAB DF 61322· CPF 058.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

KAUA MARTINS PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CAIO CARNEIRO FREIRECPF

Advogados

Reu:

CAIO CARNEIRO FREIRE· OAB DF 74448· CPF 057.***.***-43

Reu:

ARTHUR ALEXANDRE DE SOUZA PAIVA· OAB DF 61322· CPF 058.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 568.325,01

Autor

FRANCISCO SERGIO ALVES PASSOSCPF

KEILLYANE KAUANE FERNANDES COSTACPF

Reu

EDSON TELES DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES DE ANDRADE· OAB DF 67196· CPF 041.***.***-65

Autor:

CAIO CARNEIRO FREIRE· OAB DF 74448· CPF 057.***.***-43

Reu:

ANTONIO TELES CARDOSO· OAB DF 58443· CPF 055.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Assistência Judiciária GratuitaEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 7.950,65

Autor

JONATAS RAFAEL RODRIGUES CARNEIROCPF

Reu

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

BANCO XP S.ACNPJ

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS DE SOUSA FERREIRA· OAB DF 69777· CPF 008.***.***-09

Autor:

CAIO CARNEIRO FREIRE· OAB DF 74448· CPF 057.***.***-43

Autor:

ARTHUR ALEXANDRE DE SOUZA PAIVA· OAB DF 61322· CPF 058.***.***-26

Reu:

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER· OAB RJ 99023· CPF 028.***.***-98

Reu:

CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES· OAB SP 249937· CPF 312.***.***-74

Reu:

ERICKA RAYANA DOS REIS OLIVEIRA· OAB DF 47320· CPF 036.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 7.950,65

Autor

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JONATAS RAFAEL RODRIGUES CARNEIROCPF

BANCO XP S.ACNPJ

Reu

JONATAS RAFAEL RODRIGUES CARNEIROCPF

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BANCO XP S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES· OAB SP 249937· CPF 312.***.***-74

Autor:

ERICKA RAYANA DOS REIS OLIVEIRA· OAB DF 47320· CPF 036.***.***-66

Autor:

JOAO MARCOS DE SOUSA FERREIRA· OAB DF 69777· CPF 008.***.***-09

Autor:

CAIO CARNEIRO FREIRE· OAB DF 74448· CPF 057.***.***-43

Autor:

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER· OAB RJ 99023· CPF 028.***.***-98

Reu:

JOAO MARCOS DE SOUSA FERREIRA· OAB DF 69777· CPF 008.***.***-09

Reu:

CAIO CARNEIRO FREIRE· OAB DF 74448· CPF 057.***.***-43

Reu:

ARTHUR ALEXANDRE DE SOUZA PAIVA· OAB DF 61322· CPF 058.***.***-26

Reu:

CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES· OAB SP 249937· CPF 312.***.***-74

Reu:

ERICKA RAYANA DOS REIS OLIVEIRA· OAB DF 47320· CPF 036.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente AéreoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAS RAFAEL RODRIGUES CARNEIROCPF

Reu

BANCO XP S.A

Advogados

Autor:

CAIO CARNEIRO FREIRE· OAB DF 74448· CPF 057.***.***-43

Autor:

JOAO MARCOS DE SOUSA FERREIRA· OAB DF 69777· CPF 008.***.***-09

Autor:

ARTHUR ALEXANDRE DE SOUZA PAIVA· OAB DF 61322· CPF 058.***.***-26

Autor:

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER· OAB RJ 99023· CPF 028.***.***-98

Autor:

ERICKA RAYANA DOS REIS OLIVEIRA· OAB DF 47320· CPF 036.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO CARNEIRO FREIRE· OAB DF 74448· CPF 057.***.***-43

Reu:

JOAO MARCOS DE SOUSA FERREIRA· OAB DF 69777· CPF 008.***.***-09

Reu:

ARTHUR ALEXANDRE DE SOUZA PAIVA· OAB DF 61322· CPF 058.***.***-26

Reu:

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER· OAB RJ 99023· CPF 028.***.***-98

Reu:

ERICKA RAYANA DOS REIS OLIVEIRA· OAB DF 47320· CPF 036.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAS RAFAEL RODRIGUES CARNEIROCPF

Reu

BANCO XP S.A

Advogados

Autor:

CAIO CARNEIRO FREIRE· OAB DF 74448· CPF 057.***.***-43

Autor:

JOAO MARCOS DE SOUSA FERREIRA· OAB DF 69777· CPF 008.***.***-09

Autor:

ARTHUR ALEXANDRE DE SOUZA PAIVA· OAB DF 61322· CPF 058.***.***-26

Autor:

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER· OAB RJ 99023· CPF 028.***.***-98

Autor:

ERICKA RAYANA DOS REIS OLIVEIRA· OAB DF 47320· CPF 036.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO CARNEIRO FREIRE· OAB DF 74448· CPF 057.***.***-43

Reu:

JOAO MARCOS DE SOUSA FERREIRA· OAB DF 69777· CPF 008.***.***-09

Reu:

ARTHUR ALEXANDRE DE SOUZA PAIVA· OAB DF 61322· CPF 058.***.***-26

Reu:

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER· OAB RJ 99023· CPF 028.***.***-98

Reu:

ERICKA RAYANA DOS REIS OLIVEIRA· OAB DF 47320· CPF 036.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0725112-92.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: JONATAS RAFAEL RODRIGUES CARNEIRO EXECUTADO: BANCO XP S.A SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença. A parte credora informa a quitação do débito (id 219646387). Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito... (06/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO CARNEIRO FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO MAIS DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Advogados

Autor:

ARTHUR ALEXANDRE DE SOUZA PAIVA· OAB DF 61322· CPF 058.***.***-26

Autor:

CARLOS FREDERICO LIZARELLI LOURENCO· OAB SP 217945· CPF 286.***.***-74

Autor:

CAIO CARNEIRO FREIRE· OAB DF 74448· CPF 057.***.***-43

Autor:

CELSO APARECIDO MONARI JUNIOR· OAB SP 348202· CPF 368.***.***-73

Reu:

ARTHUR ALEXANDRE DE SOUZA PAIVA· OAB DF 61322· CPF 058.***.***-26

Reu:

CARLOS FREDERICO LIZARELLI LOURENCO· OAB SP 217945· CPF 286.***.***-74

Reu:

CAIO CARNEIRO FREIRE· OAB DF 74448· CPF 057.***.***-43

Reu:

CELSO APARECIDO MONARI JUNIOR· OAB SP 348202· CPF 368.***.***-73

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE COELHO RIBEIRO

Advogados

Autor:

CAIO CARNEIRO FREIRE· OAB DF 74448· CPF 057.***.***-43

Último movimento: Definitivo (25/07/2024)

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