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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROJETA II PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

CRISTIANA MACEDO ARAGÃO DUTRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA SALARINI· OAB RJ 166628· CPF 124.***.***-40

Autor:

YURI ANTUNES MOREIRA· OAB RJ 211641· CPF 118.***.***-01

Autor:

PEDRO SOARES MACIEL· OAB RJ 96690· CPF 024.***.***-33

Autor:

JOANA HOLZMEISTER E CASTRO· CPF 009.***.***-50

Reu:

ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA· OAB RJ 166494· CPF 124.***.***-95

Reu:

PEDRO BUENO DO PRADO FERRO· OAB RJ 217437· CPF 149.***.***-29

Reu:

GEORGIA LEÃO VIRZI· OAB RJ 248505· CPF 167.***.***-92

Último movimento: Remessa (04/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJETA II PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.

Reu

CRISTIANA MACEDO ARAGAO DUTRA

Último movimento: Remessa (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

28/10/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

GILBERTO DE CARVALHO JUNIORCPF

Reu

EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB AP 1029· CPF 081.***.***-69

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 13.200,00

Autor

EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A.CNPJ

Reu

GILBERTO DE CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB AP 1029· CPF 081.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Energia ElétricaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

28/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDECY DE FATIMA BARROS MORAESCPF

Reu

EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECY DE FATIMA BARROS MORAESCPF

Reu

EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A.

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6012146-33.2025.8.03.0002. AUTOR: VALDECY DE FATIMA BARROS MORAES REU: EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A. DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que o objeto da lide reside na legalidade de débitos e na regularidade do procedimento de inspeção técnica realizado pela concessionária ré, o qual resultou na caracterização de suposta irregularidade (autorreligação) e interrupção do serviço de energia elétrica, fundamenta... (14/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 2.456,62

Autor

NAJARA RAMOS SANTOS TAVARESCPF

Reu

EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NAJARA RAMOS SANTOS TAVARES· OAB AP 3813· CPF 655.***.***-04

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NAJARA RAMOS SANTOS TAVARESCPF

Reu

EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A.

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

NAJARA RAMOS SANTOS TAVARES· OAB AP 3813· CPF 655.***.***-04

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

NAJARA RAMOS SANTOS TAVARES· OAB AP 3813· CPF 655.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 9.395,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 9.395,00

Autor

PATRICIA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763· CPF 387.***.***-00

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA DA SILVA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A.

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763· CPF 387.***.***-00

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763· CPF 387.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: PATRICIA DA SILVA REU: EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A., COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou improcedente a pretensão da parte autora. A parte autora foi condenada em honorários de sucumbência. Contudo, consta expressamente que a exigibilidade de tal condenação ficará suspensa, em face da assistência judiciária deferida à recorrente.... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA DA SILVA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A.

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763· CPF 387.***.***-00

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763· CPF 387.***.***-00

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GILBERTO DE CARVALHO JUNIORCPF

Reu

EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB AP 1029· CPF 081.***.***-69

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR

Reu

EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A.

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB AP 1029· CPF 081.***.***-69

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB AP 1029· CPF 081.***.***-69

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 55.261,33

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALDO DA SILVA AMARALCPF

Reu

EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A.

Advogados

Autor:

GIOVANE GALVAO MAIA DE MORAIS· OAB RN 18284· CPF 068.***.***-86

Reu:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

Último movimento: Petição (Contraminuta) (30/06/2026)

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