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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA

78 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MARCELINO VIEIRA/RN

Reu

FRANCISCO EDSON ALMEIDA DA SILVACPF

Outros

JOSÉ POLICARPO DANTAS NETO· OAB PB 029243· CPF 700.***.***-40

FRANCISCA CONSUELO NOGUEIRA ALVES· OAB PB 027445

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FRANCISCO EDSON ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCA CONSUELO NOGUEIRA ALVES· CPF 013.***.***-98

Reu:

JOSE POLICARPO DANTAS NETO· OAB PB 029243· CPF 700.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EDSON ALMEIDA DA SILVACPF

DELEGACIA DE MARCELINO VIEIRA/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA DE MARCELINO VIEIRA/RN

Advogados

Autor:

FRANCISCA CONSUELO NOGUEIRA ALVES· CPF 013.***.***-98

Autor:

JOSE POLICARPO DANTAS NETO· OAB PB 029243· CPF 700.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (27/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CRUZ DAS ALMAS-BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DENISSON HUMILDES DA LUZ MENESESCPF

DENISSON HUMILDES DA LUZ

Advogados

Reu:

ERISSON LIMA DA SILVA E SILVA· OAB BA 49862· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT IBIPEBA

Reu

CAIQUE PEREIRA BASTOSCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2026. (09/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2001

Distribuição

07/05/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ABSALON DA SILVA LOPES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JAIME PRATES DE ABREUCPF

JAIME PRATES DE ABREU

ADILIO GERMANOCPF

ADILIO GERMANO

MANOEL GERMANO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ERIKA DE AZEVEDO MIRANDA· OAB ES 32199· CPF 134.***.***-80

Reu:

LETYCIA VIAL PEREIRA· OAB ES 36070· CPF 132.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (13/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOAO LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

NAZARENO SANTANA FLORAMBEL FILHO· OAB GO 67232

Outros

NATHALIA LEMES TOLEDO BERNARDINO· OAB GO 65270· CPF 025.***.***-06

Último movimento: Juntada -> Petição (14/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

NATHALIA LEMES TOLEDO BERNARDINO· OAB GO 65270· CPF 025.***.***-06

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

TATIANA DE OLIVEIRA RESSELCPF

SILVANE ANGELA DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

ALUIZIO PEREIRA MORAISCPF

+ 2 outros

Reu

CARLOS HENRIQUE SANCHES OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (16/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NILVERSON FERNANDES GASPARETTOCPF

ALUIZIO PEREIRA MORAISCPF

SILVANE ANGELA DE OLIVEIRACPF

JOSE ILSON GOMES DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

+ 2 outros

Reu

CARLOS HENRIQUE SANCHES OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/05/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE ITAIBA

MINISTERIO PUBLICO DE ITAIBA PE

Reu

CARLOS HENRIQUE DA SILVACPF

Outros

JOAQUIM CORDEIRO FEITOSA NETO· OAB PE 28845· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO BENTO DO UNA

Reu

JOSE RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHOCPF

CAIO EDUARDO SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO SILVA DANTAS· OAB PE 49870· CPF 116.***.***-37

Reu:

ANA BEATRIZ CYSNEIROS COSTA REIS· OAB PE 54861· CPF 111.***.***-06

Reu:

MARIA RAFAELLA MORAIS DE VASCONCELOS· OAB PE 36939· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO BENTO DO UNA

CAIO EDUARDO SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA DANTAS· OAB PE 49870· CPF 116.***.***-37

Autor:

MARIA RAFAELLA MORAIS DE VASCONCELOS· OAB PE 36939· CPF 034.***.***-30

Autor:

ANA BEATRIZ CYSNEIROS COSTA REIS

Reu:

RODRIGO SILVA DANTAS· OAB PE 49870· CPF 116.***.***-37

Reu:

MARIA RAFAELLA MORAIS DE VASCONCELOS· OAB PE 36939· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA

78 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MARCELINO VIEIRA/RN

Reu

FRANCISCO EDSON ALMEIDA DA SILVACPF

Outros

JOSÉ POLICARPO DANTAS NETO· OAB PB 29243· CPF 700.***.***-40

FRANCISCA CONSUELO NOGUEIRA ALVES· OAB PB 27445

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FRANCISCO EDSON ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCA CONSUELO NOGUEIRA ALVES· CPF 013.***.***-98

Reu:

JOSE POLICARPO DANTAS NETO· OAB PB 29243· CPF 700.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EDSON ALMEIDA DA SILVACPF

DELEGACIA DE MARCELINO VIEIRA/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA DE MARCELINO VIEIRA/RN

Advogados

Autor:

FRANCISCA CONSUELO NOGUEIRA ALVES· CPF 013.***.***-98

Autor:

JOSE POLICARPO DANTAS NETO· OAB PB 29243· CPF 700.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (27/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

78 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MARCELINO VIEIRA/RN

MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA

Reu

CAIQUE SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA FREITAS· OAB RN 20455· CPF 085.***.***-60

Reu:

EDUARDO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA· OAB RN 20079· CPF 016.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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