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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2008

Distribuição

14/10/2014

Valor

R$ 189.000,00

Autor

FUNDO DE ASSISTENCIA DOS MILITARES ATIVOS E INATIVOSCNPJ

Reu

VIDA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE ASSIS BOECHAT· OAB TO 1483· CPF 626.***.***-00

Reu:

SANDALO BUENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB DF 28362· CPF 900.***.***-87

Outros

PEDRO APARECIDO FIRMINO DA CONCEICAO· OAB SP 464232· CPF 466.***.***-20

ADEMAR VALENTIM DA SILVA· OAB SP 510231· CPF 268.***.***-82

FABIO CABRAL ROSA TEIXEIRA· OAB SP 456333· CPF 354.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5001990-94.2008.8.27.2729/TO REQUERENTE: FUNDO DE ASSISTENCIA DOS MILITARES ATIVOS E INATIVOS ADVOGADO(A): FABIO CABRAL ROSA TEIXEIRA (OAB SP456333) ADVOGADO(A): ADEMAR VALENTIM DA SILVA (OAB SP510231) ADVOGADO(A): PEDRO APARECI (04/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 8.099.261,47

Autor

FUNDO DE ASSISTENCIA DOS MILITARES ATIVOS E INATIVOSCNPJ

LEONARDO DE ASSIS BOECHATCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE ASSIS BOECHAT· OAB TO 1483· CPF 626.***.***-00

Reu:

SIMONE DA SILVA PIRES· CPF 016.***.***-97

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

THIAGO AYRES MENDES· OAB TO 10900· CPF 672.***.***-44

Reu:

RAFAEL FREITAS COSTA· OAB TO 10327· CPF 044.***.***-40

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 22205· CPF 002.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 292, 293 (22/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 78.620,28

Autor

MANOEL SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

WEBCASH CARTOES S.ACNPJ

KDB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

FUNDO DE ASSISTENCIA DOS MILITARES ATIVOS E INATIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA CRISTINA RODRIGUES DE FREITAS· OAB TO 9224· CPF 734.***.***-15

Autor:

BRUNO SANTOS DA SILVA· OAB BA 85826· CPF 017.***.***-07

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Reu:

ELAINE AYRES BARROS· OAB TO 2402· CPF 882.***.***-04

Reu:

WADYLLA BRAGA NASCIMENTO· OAB TO 11241· CPF 009.***.***-03

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60 (15/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE ASSISTENCIA DOS MILITARES ATIVOS E INATIVOSCNPJ

COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE ARAGUAINACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS GODOI FERREIRA DE REZENDECPF

Outros

LUIZ CLÁUDIO GONÇALVES BENÍCIO· OAB TO 6775· CPF 335.***.***-34

LEONARDO DE ASSIS BOECHAT· OAB TO 1483· CPF 626.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000424-61.2008.8.27.2713/TO RELATOR: JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO REQUERIDO: FUNDO DE ASSISTENCIA DOS MILITARES ATIVOS E INATIVOS ADVOGADO(A): LUIZ CLÁUDIO GONÇALVES BENÍCIO (OAB TO006775) ADVOGADO(A): LEONARDO DE ASSIS BOECHAT (OAB TO001483) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 322 - 06/05/2026 - Juntada - Guia Gerada (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA /CAMARA MUNIC. ITARANACNPJ

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS INATIVOS

Reu

MUNICIPIO DE ITARANACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON RAYMUNDO ZUCOLOTTO FERNANDES· OAB ES 9763· CPF 002.***.***-39

Autor:

RONE MARCIO MOROZESKI· OAB ES 19367· CPF 022.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE ITARANA APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA/CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA JUÍZO PROLATOR: VARA ÚNICA DE ITARANA - DR. LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA RELATOR: DES. CONVOCADO ALDARY NUNES JUNIOR D E C MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050... (12/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITARANACNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA /CAMARA MUNIC. ITARANACNPJ

Advogados

Reu:

RONE MARCIO MOROZESKI· OAB ES 19367· CPF 022.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANA em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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