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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

R$ 19.589,55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005139-44.2015.8.03.0002. REQUERENTE: CARLOS RICARDO MONFREDO PEREIRA REQUERIDO: CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PROVEDOR II, ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de Sentença. Considerando a decisão proferida no ID 250 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 19.589,55

Autor

CARLOS RICARDO MONFREDO PEREIRACPF

Reu

CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PROVEDOR IICNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Autor:

MAX WALACI LOBATO DE SARGES· OAB AP 2174· CPF 813.***.***-91

Reu:

JESSIKA PAMPLONA MENDES· CPF 007.***.***-26

Último movimento: Realizado Cálculo de Liquidação (06/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RICARDO MONFREDO PEREIRACPF

ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PROVEDOR II

Advogados

Autor:

JESSIKA PAMPLONA MENDES· OAB AP 3145· CPF 007.***.***-26

Autor:

MAX WALACI LOBATO DE SARGES· OAB AP 2174· CPF 813.***.***-91

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

JESSIKA PAMPLONA MENDES· OAB AP 3145· CPF 007.***.***-26

Reu:

MAX WALACI LOBATO DE SARGES· OAB AP 2174· CPF 813.***.***-91

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

R$ 42.094,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PROVEDOR IICNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005725-86.2012.8.03.0002. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PROVEDOR II SENTENÇA A exequente juntou manifestação informando que as inscrições em dívida ativa em cobrança nestes autos foram extintas, ante a configuração da prescrição intercorrente. Pugnou pela extinção da presente ação execução fiscal, nos termos do artigo 924, inciso V, do CPC, sem ônus para as partes, uma vez que o reconhe... (30/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2012

Distribuição

27/08/2012

Valor

R$ 42.094,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PROVEDOR IICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LINDANIR JANSEN FERNANDESCPF

Reu

PANAQUATIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

VIEIRA, VIEIRA & LIMA LTDA (ODONTOCOMPANY CIDADE OPERARIA)

CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

AMILSON FURTADO DOS SANTOS· OAB MA 21174· CPF 605.***.***-23

Reu:

BIANCA MARIA MARQUES RIBEIRO· OAB MA 10206· CPF 026.***.***-38

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LINDANIR JANSEN FERNANDESCPF

Reu

VIEIRA, VIEIRA & LIMA LTDA (ODONTOCOMPANY CIDADE OPERARIA)

CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

AMILSON FURTADO DOS SANTOS· OAB MA 21174· CPF 605.***.***-23

Reu:

BIANCA MARIA MARQUES RIBEIRO

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILSON FURTADO DOS SANTOSCPF

Reu

CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.

Advogados

Autor:

AMILSON FURTADO DOS SANTOS· OAB MA 21174· CPF 605.***.***-23

Reu:

BIANCA MARIA MARQUES RIBEIRO· OAB MA 10206· CPF 026.***.***-38

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

AMILSON FURTADO DOS SANTOS· OAB MA 21174· CPF 605.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADOS: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - OAB/PE nº 26571-A e BIANCA MARIA MARQUES RIBEIRO - OAB/MA nº 10206, De ordem do MM Juiz de Direito Titular do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de São Luís/MA, fica a parte executada INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário da quantia de R$ 3.387,00 (três mil, trezentos e oitenta e sete reais) ou apresentar impugnação à execução no mesmo pra... (13/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILSON FURTADO DOS SANTOSCPF

Reu

CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.

Advogados

Autor:

AMILSON FURTADO DOS SANTOS· OAB MA 21174· CPF 605.***.***-23

Reu:

BIANCA MARIA MARQUES RIBEIRO· OAB MA 10206· CPF 026.***.***-38

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

AMILSON FURTADO DOS SANTOS· OAB MA 21174· CPF 605.***.***-23

Último movimento: Definitivo (13/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 23.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES LOPESCPF

Reu

PANAQUATIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE JESUS MARQUES SANTOS· OAB MA 22745· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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