Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 19.812,82

Autor

ESTADO DO AMAPA

ANTONIO NIVALDO DE OLIVEIRA FREIRECPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

ANTONIO NIVALDO DE OLIVEIRA FREIRECPF

CAIXA ESCOLAR D PEDRO ICNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

LUIZ VIANA DA SILVA· OAB AP 659

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

LUIZ VIANA DA SILVA· OAB AP 659

Reu:

SANDRA REGINA NOGUEIRA DE LIMA SOARES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO NIVALDO DE OLIVEIRA FREIRE REU: ESTADO DO AMAPA, CAIXA ESCOLAR D PEDRO I ALVARÁ DE LEVANTAMENTO A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 Processo Nº: 0001507-36.2017.8.03.0003 (PJe) Classe processu... (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 19.812,82

Autor

ANTONIO NIVALDO DE OLIVEIRA FREIRECPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR D PEDRO ICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte AquaviárioConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANTONIO NIVALDO DE OLIVEIRA FREIRECPF

Advogados

Autor:

ANDRE ROCHA· OAB AP 1660· CPF 898.***.***-20

Reu:

LUIZ VIANA DA SILVA· CPF 003.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (24/06/2021)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 19.812,82

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANTONIO NIVALDO DE OLIVEIRA FREIRECPF

Advogados

Reu:

LUIZ VIANA DA SILVA· CPF 003.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. (12/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 55.724,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR D PEDRO ICNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução (08/12/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 125.800,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CAIXA ESCOLAR D PEDRO ICNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (23/05/2022)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Outras medidas de proteçãoMedidas de proteçãoSeção Cível+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

InfraestruturaQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal