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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 19.812,82

Autor

ESTADO DO AMAPA

ANTONIO NIVALDO DE OLIVEIRA FREIRECPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

ANTONIO NIVALDO DE OLIVEIRA FREIRECPF

CAIXA ESCOLAR D PEDRO ICNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

LUIZ VIANA DA SILVA· OAB AP 659

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

LUIZ VIANA DA SILVA· OAB AP 659

Reu:

SANDRA REGINA NOGUEIRA DE LIMA SOARES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO NIVALDO DE OLIVEIRA FREIRE REU: ESTADO DO AMAPA, CAIXA ESCOLAR D PEDRO I ALVARÁ DE LEVANTAMENTO A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 Processo Nº: 0001507-36.2017.8.03.0003 (PJe) Classe processu... (18/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 19.812,82

Autor

ANTONIO NIVALDO DE OLIVEIRA FREIRECPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR D PEDRO ICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte AquaviárioConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANTONIO NIVALDO DE OLIVEIRA FREIRECPF

Advogados

Autor:

ANDRE ROCHA· OAB AP 1660· CPF 898.***.***-20

Reu:

LUIZ VIANA DA SILVA· CPF 003.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (24/06/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 19.812,82

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANTONIO NIVALDO DE OLIVEIRA FREIRECPF

Advogados

Reu:

LUIZ VIANA DA SILVA· CPF 003.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. (12/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 55.724,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR D PEDRO ICNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução (08/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 125.800,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CAIXA ESCOLAR D PEDRO ICNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (23/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 12.899,99

Autor

RICARDO ROSA DA COSTACPF

Reu

CAIXA ESCOLAR PEDRO MARIANO MORENOCNPJ

MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SCHEILA MARIA DE ARAUJO ROCHA· OAB PI 5355· CPF 861.***.***-00

Reu:

MARCIO ARAUJO MOURAO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

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