Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/11/2011

Distribuição

08/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

CAIXA ESCOLAR MANOEL QUEIROZ BENJAMIMCNPJ

Advogados

Reu:

SANDRA REGINA NOGUEIRA DE LIMA SOARES· OAB AP 2310· CPF 341.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/11/2011

Distribuição

08/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

CAIXA ESCOLAR MANOEL QUEIROZ BENJAMIMCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Reu:

SANDRA REGINA NOGUEIRA DE LIMA SOARES

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR MANOEL QUEIROZ BENJAMIMCNPJ

Advogados

Reu:

MOACY WILHAM GEMAQUE BARRETO· OAB AP 2652

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59. (01/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 24.763,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR MANOEL QUEIROZ BENJAMIMCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (12/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CAIXA ESCOLAR MANOEL QUEIROZ BENJAMIMCNPJ

Último movimento: Decurso de Prazo (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 32.071,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR MANOEL QUEIROZ BENJAMIMCNPJ

Advogados

Reu:

JOUBERT BARROS DOS SANTOS· OAB AP 3840· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (07/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 32.071,23

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CAIXA ESCOLAR MANOEL QUEIROZ BENJAMIMCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (22/09/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 7.500,00

Autor

FRANCISCO DO NASCIMENTO DIASCPF

Reu

CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MURILO BRAGACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RENATA GUERRA PERNAMBUCO· CPF 058.***.***-50

Reu:

SANDRA REGINA NOGUEIRA DE LIMA SOARES· OAB AP 2310

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (17/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 74.809,04

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR DR. MURILO BRAGACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (26/10/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 24.099,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR DR. MURILO BRAGACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (02/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

31/10/2003

Distribuição

31/10/2003

Valor

R$ 5.610,13

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR DR. MURILO BRAGACNPJ

CILENE DOS SANTOS BAIA AFONSOCPF

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK RUIZ LIMA· OAB AP 819· CPF 509.***.***-87

Reu:

MICHEL CORREA WAN MEYL· OAB AP 906· CPF 582.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2003

Distribuição

04/11/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CILENE DOS SANTOS BAIA AFONSOCPF

Advogados

Autor:

PATRICK RUIZ LIMA· OAB AP 819· CPF 509.***.***-87

Reu:

MICHEL CORREA WAN MEYL· OAB AP 906· CPF 582.***.***-68

Último movimento: Definitivo (15/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal