Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 38.499,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR PAULO FREIRECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (14/10/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

03/11/2011

Valor

R$ 179.699,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR PAULO FREIRECNPJ

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0010657-86.2016.4.01.3100 (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/06/2011

Distribuição

29/06/2011

Valor

R$ 211.252,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CAIXA ESCOLAR PAULO FREIRECNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8121-73.2014.4.01.3100 (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Vale TransporteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

CAIXA ESCOLAR COARACY NUNESCNPJ

MANOEL DO SOCORRO MIRANDA

Advogados

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO· OAB DF 40135· CPF 697.***.***-72

Autor:

JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO· OAB AP 884· CPF 158.***.***-15

Autor:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO· OAB DF 40135· CPF 697.***.***-72

Reu:

JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO· OAB AP 884· CPF 158.***.***-15

Reu:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TRT8- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Férias / Gozo / FruiçãoÔnus da ProvaProvas+3

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 22.782,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

ERICK CEZAR SILVA DE DEUS· OAB AP 4352· CPF 974.***.***-34

Outros

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 7/4/2025 e encerramento à zero hora do dia 15/4/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio elet... (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT8- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 22.782,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

ERICK CEZAR SILVA DE DEUS· OAB AP 4352· CPF 974.***.***-34

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 09/03/2026 (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT8- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 22.782,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

ERICK CEZAR SILVA DE DEUS

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOCPF

Reu

CAIXA ESCOLAR COARACY NUNES

MANOEL DO SOCORRO MIRANDA

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

ERICK CEZAR SILVA DE DEUS· OAB AP 4352· CPF 974.***.***-34

Autor:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

ERICK CEZAR SILVA DE DEUS· OAB AP 4352· CPF 974.***.***-34

Reu:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

Último movimento: Petição (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TRT8- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 15.468,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO· OAB AP 884· CPF 158.***.***-15

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO· OAB AP 884· CPF 158.***.***-15

Outros

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO· OAB DF 40135· CPF 697.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ESCOLAR COARACY NUNES (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TRT8- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 15.468,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO· OAB DF 40135· CPF 697.***.***-72

Autor:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO· OAB AP 884· CPF 158.***.***-15

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/04/2026 (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT8- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 15.468,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO· OAB AP 884· CPF 158.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOCPF

Reu

CAIXA ESCOLAR COARACY NUNES

MANOEL DO SOCORRO MIRANDA

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO· OAB DF 40135· CPF 697.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

Reu:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO· OAB DF 40135· CPF 697.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (25/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal