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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 28.030,09

Autor

ESTADO DO AMAPA

MACIEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MACIEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

CAIXA ESCOLAR DARCY RIBEIROCNPJ

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOSÉ CASSIANO DE FREITAS· OAB AP 1708

Autor:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA· OAB AP 3326

Reu:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA· OAB AP 3326

Reu:

JESSIKA PAMPLONA MENDES· OAB AP 3145

Reu:

JOSÉ CASSIANO DE FREITAS· OAB AP 1708

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MACIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, CAIXA ESCOLAR DARCY RIBEIRO REPRESENTANTE: P Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000331-16.2017.8.03.0005 (PJe) Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Inc... (04/07/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 28.030,09

Autor

MACIEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR DARCY RIBEIROCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 28.030,09

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MACIEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO· OAB AP 3326· CPF 415.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. (16/07/2020)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 17.881,60

Autor

ELO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR DOM JOSE MARITANOCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR PROFESSORA GUITACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO· OAB AP 5002· CPF 747.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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