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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 17.881,60

Autor

ELO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR DOM JOSE MARITANOCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR PROFESSORA GUITACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO· OAB AP 5002· CPF 747.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

29/07/2013

Valor

R$ 63.814,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR PROFESSORA RAIMUNDA DOS PASSOS SANTOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

R$ 69.849,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR PROFESSORA RAIMUNDA DOS PASSOS SANTOSCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (14/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 166.937,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR PROFESSORA RAIMUNDA DOS PASSOS SANTOSCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (28/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 59.543,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR PROFESSORA RAIMUNDA DOS PASSOS SANTOSCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução (18/07/2024)

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