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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 17.881,60

Autor

ELO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR DOM JOSE MARITANOCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR PROFESSORA GUITACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO· OAB AP 5002· CPF 747.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 37.500,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR MARIA DO SOCORRO ANDRADE SMITHCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 87.399,11

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR MARIA DO SOCORRO ANDRADE SMITHCNPJ

Último movimento: Juntada de outras peças (04/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 24.121,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR MARIA DO SOCORRO ANDRADE SMITHCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (10/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 270.246,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR MARIA DO SOCORRO ANDRADE SMITHCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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