Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

25/02/2014

Valor

R$ 9.913,98

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR INTEGRADA DE MACAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (13/10/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 41.042,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR INTEGRADA DE MACAPACNPJ

Advogados

Reu:

SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA· OAB AP 930· CPF 584.***.***-68

Reu:

SANDRA REGINA NOGUEIRA DE LIMA SOARES· OAB AP 2310· CPF 341.***.***-34

Reu:

ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS· OAB DF 23915· CPF 372.***.***-49

Reu:

ROBERTO SAVIO GUEDES FERREIRA· OAB SP 277342· CPF 599.***.***-68

Reu:

NAYANE VIEIRA MONTEIRO· OAB AP 3665· CPF 985.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (21/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 25.178,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR INTEGRADA DE MACAPACNPJ

Advogados

Reu:

SANDRA REGINA NOGUEIRA DE LIMA SOARES· OAB AP 2310· CPF 341.***.***-34

Reu:

NAYANE VIEIRA MONTEIRO· OAB AP 3665· CPF 985.***.***-59

Reu:

LEONARDO MORAES DANTAS· OAB AP 2088· CPF 900.***.***-00

Reu:

JOUBERT BARROS DOS SANTOS· OAB AP 3840· CPF 017.***.***-11

Reu:

JOANA PAULA ARAUJO DOS SANTOS· OAB AP 2043· CPF 936.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) (11/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 40.878,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CAIXA ESCOLAR INTEGRADA DE MACAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (08/02/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

ROGERIO CARDOSO LEITECPF

VANDERLEY VIEIRA LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PI 11727· CPF 780.***.***-34

Autor:

ROGERIO CARDOSO LEITE· OAB PI 16932· CPF 274.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal