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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT APUAREMA

Reu

AELTON MENEZES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCAS BRITTO TOLOMEI· OAB BA 21467· CPF 992.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS BRITTO TOLOMEI em 07/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRelaxamento de Prisão

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE CARLOS REIS DA SILVA SANTOSCPF

MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIMCPF

Reu

DT APUAREMA

Advogados

Autor:

MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM· OAB BA 55157· CPF 051.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS REIS DA SILVA SANTOS em 19/02/2024 23:59. (21/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT APUAREMA

Reu

ISMAEL DOS SANTOS PITIACPF

Advogados

Reu:

ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO· OAB BA 67802· CPF 734.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO em 18/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUDMILA IVO CATAO DE SOUZACPF

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO· OAB BA 49515· CPF 024.***.***-75

Reu:

MICHELLE VALLEJO COMAR· OAB BA 24729· CPF 821.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Reu

LUDMILA IVO CATAO DE SOUZACPF

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AELSON NERY SANTOSCPF

ALZIRA MUNIZ DE ALMEIDACPF

ANA LUCIA SANTOS DA SILVACPF

ARLETE SANDRA PEREIRA DE SOUZACPF

CASSIA MARIA SANTOS MACHADOCPF

+ 96 outros

Reu

MUNICIPIO DE APUAREMACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Autor:

LETICIA DE OLIVEIRA ECA· OAB BA 71050· CPF 061.***.***-41

Outros

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

VAGNER TEIXEIRA VIANA· OAB BA 58858· CPF 018.***.***-70

RENATA BATISTA SENA· OAB BA 46093

IAN SCHOUCAIR CARIA QUADROS· OAB BA 17848· CPF 939.***.***-15

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB BA 40644

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LUCIA SANTOS DA SILVA em 26/08/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 2.722,72

Autor

MUNICIPIO DE APUAREMACNPJ

Reu

RAIMUNDA PINHEIRO DE OLIVEIRA

Outros

ANDRE MARCIO GALVAO BRAGA· OAB BA 14324

ANDRE ANGELO BORGES OLIVEIRA· OAB BA 22872

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2023. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ANA BATISTA FIGUEREDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE APUAREMACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Autor:

MAXWELL CUNHA SILVA· OAB BA 51393· CPF 051.***.***-21

Reu:

SANDY KAROLYNE SANTOS GOIABEIRA· CPF 077.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APUAREMA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANECI MOREIRA DE SOUZACPF

ZENILDA NUNES DOS SANTOSCPF

TELMA FELIPE LIMACPF

ZAIRA DIAS DOS SANTOS SILVACPF

ALMERINDA DE JESUSCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE APUAREMACNPJ

Outros

LETICIA DE OLIVEIRA ECA· OAB BA 71050· CPF 061.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Almerinda De Jesus Advogado: Leticia De Oliveira Eca (OAB:BA71050) Interessado: Francisca Fernandes Isidorio Silva Advogado: Leticia De Oliveira Eca (OAB:BA71050) Interessado: Telma Felipe Lima Advogado: Leticia De Oliveira Eca (OAB:BA71050) Interessado: Vaneci Moreira De Souza Advogado: Leticia De Oliveira Eca (O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DESPACHO 8000020-96.20... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 287.425,74

Autor

M. SAMPAIO & SOUZA - ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APUAREMACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ZENILDO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE APUAREMACNPJ

Advogados

Autor:

MAXWELL CUNHA SILVA· OAB BA 51393· CPF 051.***.***-21

Autor:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Reu:

SANDY KAROLYNE SANTOS GOIABEIRA· CPF 077.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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