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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2657919/PE (2024/0197650-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ELIEL LINO DA SILVA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO RALPH DE OLIVEIRA - PE034138 AGRAVADO: CAJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: CEDRIC JONH BLACK DE CARVALHO BEZERRA - PE014323 ADRIANA CALADO COSTA DO NASCIMENTO - PE023378 GABRIELA SIQUEIRA BORBA - PE024265 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00,... (14/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEL LINO DA SILVACPF

Reu

CAJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (29/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELIEL LINO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. CAJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO RALPH DE OLIVEIRA· OAB PE 034138

Autor:

GABRIELA SIQUEIRA BORBA· OAB PE 024265

Autor:

ADRIANA CALADO COSTA DO NASCIMENTO· OAB PE 023378

Autor:

CEDRIC JONH BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 014323· CPF 614.***.***-04

Reu:

LUIZ GUSTAVO RALPH DE OLIVEIRA· OAB PE 034138

Reu:

GABRIELA SIQUEIRA BORBA· OAB PE 024265

Reu:

ADRIANA CALADO COSTA DO NASCIMENTO· OAB PE 023378

Reu:

CEDRIC JONH BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 014323· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 21.235,43

Autor

ANA KATIA DE ARAUJO SANTANACPF

Reu

CAJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

FRANCISCO FAELANTE DA CAMARA LIMA FILHO· OAB PE 8603· CPF 171.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

ADRIANA SILVA DE ARAUJOCPF

Reu

CAJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SERAFICO RICARDO DA SILVA NETO· OAB PE 54124· CPF 024.***.***-99

Autor:

RIEMBERG DA SILVA BARROS JUNIOR· OAB PE 51346· CPF 008.***.***-32

Autor:

MARILIA DE SOUZA FERREIRA· OAB PE 29548· CPF 013.***.***-10

Autor:

RICARDO LUIS DE ANDRADE NUNES· OAB PE 23196· CPF 032.***.***-10

Reu:

JOSE ROBERTO PINTO LAPA FILHO· OAB PE 26293· CPF 922.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CAJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 30/08/2024 23:59. (25/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 39.920,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (08/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 191.745,74

Autor

CAJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ERIVALDO LUIZ OLIVEIRA LIMACPF

MARIA ELIZABETE DA CRUZ LIMACPF

Outros

SOSTENES FLORENTINO DA SILVA SEGUNDO· OAB PE 49761· CPF 107.***.***-64

JOSE ROBERTO PINTO LAPA FILHO· OAB PE 26293· CPF 922.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2024. (12/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 22.378,80

Autor

CAJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

EVERTON DA SILVA ARAUJOCPF

Outros

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP EXECUTADO(A): EVERTON DA SILVA ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze)... (25/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 40.274,71

Autor

CAJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

LILIANE VIEIRA MONTEIROCPF

Outros

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (19/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 521.093,16

Autor

CAJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

LINDEMBERG STENIO DE CASTRO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Reu:

JOSE AMARO GOMES DE FREITAS FILHO· OAB PE 41816· CPF 053.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 50.036,82

Autor

JOSE MARCELO NUNES MACHADOCPF

Reu

CAJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CLEMENTE LHEWICHESKI DE FREITAS· OAB PE 32493· CPF 047.***.***-01

Reu:

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de alvará de liberação (outros) (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 50.036,82

Autor

CAJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOSE MARCELO NUNES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Reu:

RAFAEL CLEMENTE LHEWICHESKI DE FREITAS· OAB PE 32493· CPF 047.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

02/04/2021

Valor

R$ 40.797,50

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 40.797,50

Autor

CAJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

EDELSON VICENTE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Reu:

AYANNY WANNESSA RODRIGUES DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB PE 37908· CPF 095.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 59.489,62

Autor

CAJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ADRIANO LOPES DE SOUZACPF

Outros

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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