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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CALANDRA SOLUCOES LTDA.CNPJ

Reu

PROCURADOR REGIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CALANDRA SOLUCOES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: PROCURADOR REGIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de... (17/11/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CALANDRA SOLUCOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

PROCURADOR REGIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Reu:

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG· CPF 011.***.***-54

Reu:

MARISE RODRIGUES WALLIER· CPF 000.***.***-50

Reu:

TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG· CPF 073.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CALANDRA SOLUCOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/06/2024 (19/06/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO CALANDRIACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ OSVALDO FERREIRA DA ROSA JUNIOR· OAB MT 30731

Autor:

ROSANGELA APARECIDA VILACA BERTONI· OAB SP 140811· CPF 020.***.***-30

Reu:

GEISLA FÁBIA PINTO· OAB SP 289337· CPF 223.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO CALANDRIACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA APARECIDA VILACA BERTONI· OAB SP 140811· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO CALANDRIACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OSVALDO FERREIRA DA ROSA JUNIOR· CPF 830.***.***-06

Último movimento: Cancelada a Distribuição (03/07/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA APARECIDA VILACA BERTONICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA APARECIDA VILACA BERTONI· OAB SP 140811· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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