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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/11/1999

Distribuição

08/11/1999

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor (18/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito PrêmioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2006

Distribuição

07/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

CALCADOS CENTENARIO LTDA - MASSA FALIDA

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

Reu

CALCADOS CENTENARIO LTDA - MASSA FALIDA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS NOVELLI VAZ· OAB SP 71345· CPF 003.***.***-80

Autor:

FRANCISCO ROBERTO CALDERARO· OAB SP 252535· CPF 300.***.***-57

Reu:

FRANCISCO ROBERTO CALDERARO· OAB SP 252535· CPF 300.***.***-57

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2006

Distribuição

06/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

COFINS - ImportaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/11/1999

Distribuição

08/11/1999

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Enviada ao Tribunal (18/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2001

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MELITO CALCADOS LTDACNPJ

ADILSON MIRALDICPF

ADEMIR MIRALDICPF

ANGELA APARECIDA MIRALDICPF

MELITO CALCADOS LTDA - MASSA FALIDA

Advogados

Reu:

SERGIO JOSE SCALASSARA· OAB PR 19268· CPF 559.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

04/04/2001

Distribuição

04/05/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

MELITO CALCADOS LTDA - MASSA FALIDA

Advogados

Reu:

SERGIO JOSE SCALASSARA· OAB PR 19268· CPF 559.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/01/2025)

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