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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2003

Distribuição

06/06/2003

Valor

R$ 19.191,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ISABEL MARIA SANTANACPF

CALCADOS COLORADO LTDA - MECNPJ

JOSE ARAUJO SANTANACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2003

Distribuição

17/02/2003

Valor

R$ 58.421,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CALCADOS COLORADO LTDA - MECNPJ

JOSE ARAUJO SANTANACPF

Último movimento: Juntada de manifestação (05/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COLORADO COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Reu:

RAPHAEL FRANCO DEL DUCA· OAB SP 464049· CPF 104.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COLORADO COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

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