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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDERSON DA SILVA AGUIAR

ESTALONE BITENCOURTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 28 de maio de 2026, quinta-feira, às 09h31min (Sala de Sessão 509), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral, sustentação por arquivo ou pedido de preferência simples, até às 09:29 do dia... (20/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDERSON DA SILVA AGUIAR

ESTALONE BITENCOURTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 66.890,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIREIRA DIFERENCIAL - EIRELI

Reu

CANCADO E GOUVEA COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Reu:

ANDRE VICTOR VIANNA SANTOS· OAB MG 134282· CPF 078.***.***-55

Reu:

DIOCELIO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 026.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIREIRA DIFERENCIAL EIRELICNPJ

Reu

CANCADO E GOUVEA COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440

Reu:

DIOCELIO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

JULIO CESAR CAMPOS DE MIRANDA

Reu:

ANDRE VICTOR VIANNA SANTOS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIREIRA DIFERENCIAL EIRELICNPJ

Reu

CANCADO E GOUVEA COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440

Reu:

DIOCELIO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

ANDRE VICTOR VIANNA SANTOS

Reu:

JULIO CESAR CAMPOS DE MIRANDA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIREIRA DIFERENCIAL EIRELICNPJ

Reu

CANCADO E GOUVEA COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440

Reu:

DIOCELIO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

ANDRE VICTOR VIANNA SANTOS

Reu:

JULIO CESAR CAMPOS DE MIRANDA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIREIRA DIFERENCIAL EIRELICNPJ

Reu

CANCADO E GOUVEA COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440

Reu:

JULIO CESAR CAMPOS DE MIRANDA

Reu:

DIOCELIO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

ANDRE VICTOR VIANNA SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MADEIREIRA DIFERENCIAL - EIRELI (AGRAVANTE)

Reu

2. CANCADO E GOUVEA COMERCIO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE VICTOR VIANNA SANTOS· OAB MG 134282· CPF 078.***.***-55

Autor:

DIOCELIO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 120040· CPF 026.***.***-31

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Autor:

JULIO CESAR CAMPOS DE MIRANDA· OAB MG 217640· CPF 135.***.***-67

Reu:

ANDRE VICTOR VIANNA SANTOS· OAB MG 134282· CPF 078.***.***-55

Reu:

DIOCELIO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 120040· CPF 026.***.***-31

Reu:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Reu:

JULIO CESAR CAMPOS DE MIRANDA· OAB MG 217640· CPF 135.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2774210/MG (2024/0394759-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: MADEIREIRA DIFERENCIAL - EIRELI ADVOGADO: CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR - MG130440 AGRAVADO: CANCADO E GOUVEA COMERCIO LTDA ADVOGADOS: ANDRE VICTOR VIANNA SANTOS - MG134282 DIOCELIO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR - MG120040 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2024. (22/09/2025)

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