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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (05/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN CRISTOPHER SOUTOCPF

GILMAR BASTOS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN CRISTOPHER SOUTOCPF

FERNANDO MIGUEL MAJESKICPF

LUIS HENRIUE REIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

GILMAR BASTOS DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GABRIEL BIAZI· OAB RS 083068· CPF 018.***.***-42

Autor:

CRISTIAN ROBERTO PERIN· OAB RS 059027· CPF 000.***.***-01

Autor:

ANE CAROLINE GANASSINI· OAB RS 125657· CPF 042.***.***-25

Autor:

TALIS REGINA FERNANDES CONFORTIN· OAB RS 131506· CPF 047.***.***-41

Autor:

TAMIRES RUFATO· OAB RS 119576· CPF 028.***.***-51

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CR1 (26/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

EMERSON BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPA

Advogados

Autor:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (10/05/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 63.287,78

Autor

FRANCISCO PINHEIRO AMARALCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CANAVIEIRAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BEROALDO SOUZA DOS SANTOSCPF

BARTOLOMEU FERNANDES ATHAYDECPF

JOSE FERNANDO SOUZA SILVACPF

BEROALDO SOUZA DOS SANTOS

GEOVALDO DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JONAS ARAUJO AMORIM· OAB BA 53689· CPF 080.***.***-65

Reu:

EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 50843· CPF 144.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Beroaldo Souza Dos Santos Reu: Bartolomeu Fernandes Athayde Advogado: Jonas Araujo Amorim (OAB:BA53689) Reu: Jose Fernando Souza Silva Reu: Geovaldo De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0002401-27.2020.8.05.0043 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS AUTOR: Ministério Púb... (09/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JERRANE PEREIRA LEITECPF

Reu

GOGO

Advogados

Autor:

OTONIEL MEDEIROS DE SOUSA· OAB MA 21599· CPF 605.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MAURICIO DO NASCIMENTO PEDROSOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/06/2023 23:59. (13/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA BENEDITA FERNANDES BATISTACPF

Reu

GOGO

MARIA

LORINHO

MARCIO DAMIAO PINHEIRO DA ROCHA

MARIA RAIMUNDA DA SILVA MORAES

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 7.026,66

Autor

JOCEMI LINO GUIMARAESCPF

Reu

UNIVERSO - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL E PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (14/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 7.026,66

Autor

JOCEMI LINO GUIMARAESCPF

Reu

UNIVERSO - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL E PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 7.046,85

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 7.046,85

Autor

JOCEMI LINO GUIMARAESCPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

23/10/2013

Valor

R$ 11.007,11

Autor

MARIA LUCIA DE MESQUITA MEDEIROSCPF

GILDEVAL MESQUITA DE MEDEIROSCPF

VIVIANY DE MESQUITA MEDEIROSCPF

GILDEVAL MESQUITA DE MEDEIROS JUNIORCPF

PABLO FELIPE DE MESQUITA MEDEIROSCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO· OAB RN 9340· CPF 061.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 11.007,11

Autor

MARIA LUCIA DE MESQUITA MEDEIROSCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (03/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

23/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDEVAL MESQUITA DE MEDEIROSCPF

GILDEVAL MESQUITA DE MEDEIROS JUNIORCPF

MARIA LUCIA DE MESQUITA MEDEIROSCPF

PABLO FELIPE DE MESQUITA MEDEIROSCPF

VIVIANY DE MESQUITA MEDEIROSCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Advogados

Autor:

RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO· OAB RN 9340· CPF 061.***.***-25

Reu:

RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO· OAB RN 9340· CPF 061.***.***-25

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDEVAL MESQUITA DE MEDEIROSCPF

GILDEVAL MESQUITA DE MEDEIROS JUNIORCPF

MARIA LUCIA DE MESQUITA MEDEIROSCPF

PABLO FELIPE DE MESQUITA MEDEIROSCPF

VIVIANY DE MESQUITA MEDEIROSCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Advogados

Autor:

RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO· OAB RN 9340· CPF 061.***.***-25

Reu:

RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO· OAB RN 9340· CPF 061.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100582-47.2013.8.20.0122. AUTOR: RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO - 9340 PARTE PROMOVIDA: Nome: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO Endereço: Avenida Afonso Pena, 1155, - de 909/910 ao fim, Tirol, NATAL - RN - CEP: 59020-265 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Endereço: Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000, Tel: (84) 3673 978... (29/04/2026)

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