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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

08/10/2013

Valor

R$ 33.406,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESISDENCIAL AROAZESCNPJ

Reu

NORMA DE AZEVEDO FONTESCPF

CONSTRUTORA JOIA LTDACNPJ

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

WALTER EDUARDO MACHADO· OAB RJ 140766· CPF 076.***.***-39

FELIPE MANSUR MILED· OAB RJ 110489· CPF 078.***.***-45

Último movimento: Juntada de petição (13/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 190.195,67

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSTRUTORA JOIA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 (24/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/1999

Distribuição

12/11/1999

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NICOLA MANNA PIRAINOCPF

Reu

CONSTRUTORA JOIA LIMITADACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

DUVAL VIANNA· OAB RJ 020526· CPF 032.***.***-59

Autor:

ROSANE MEJDALANI MANNA PIRAINO· OAB RJ 135682· CPF 020.***.***-05

Autor:

JOSE ANTONIO GALVAO DE CARVALHO· OAB RJ 044546· CPF 398.***.***-91

Reu:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 005408· CPF 009.***.***-28

Reu:

FERNAO COSTA· OAB DF 018283· CPF 691.***.***-49

Reu:

ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA· OAB RJ 211526· CPF 103.***.***-02

+ outros advogados do reu

Outros

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 010747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2000

Distribuição

14/03/2000

Valor

R$ 18.862,77

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSTRUTORA JOIA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BRUNO SOARES RIBEIRO· CPF 028.***.***-98

Reu:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Reu:

INGRID DO REGO FERRETTI· OAB RJ 140450· CPF 083.***.***-48

Reu:

CLARISSA PINTO MASULLO· OAB RJ 137280· CPF 090.***.***-74

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (22/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasExecução Fiscal

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

KTX CALCADOS LIMITADA

Último movimento: Definitivo (16/06/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

KTX CALCADOS LIMITADA

Último movimento: Definitivo (31/10/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasExecução Fiscal

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

07/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

KTX CALCADOS LIMITADA

Advogados

Reu:

ANA CLAUDIA MORAIS VALGAS· OAB MG 157947· CPF 081.***.***-58

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA BARROS· OAB MG 136397· CPF 077.***.***-89

Último movimento: Definitivo (20/10/2023)

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