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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOIE JOIAS FINAS LTDACNPJ

Reu

MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET 2 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE SILVA MACHADO· OAB SP 252790· CPF 286.***.***-03

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

24/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ PEDRO DIASCPF

LUCIANA DIASCPF

MARCIO JOSE DIASCPF

ROSA MARIA DIAS FONSECACPF

BRUNA APARECIDA DIASCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

TRANSPORTADORA JOIA LTDA.CNPJ

JOSE EDUARDO MALAGUTICPF

MARCIO LUCAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAETANO MIGUEL BARILLARI PROFETA· OAB SP 144173· CPF 183.***.***-19

Autor:

ROGERIO ANTONIO AZEVEDO· OAB SP 248928· CPF 074.***.***-31

Reu:

FABRICIO FAGGIANI DIB· OAB SP 256917· CPF 298.***.***-83

Reu:

PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 130053· CPF 144.***.***-76

Reu:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB SP 160435

Reu:

ANTONIO VICENTE FERREIRA· OAB MG 84758

Outros

LOURDES VALERIA GOMES CATALAN· OAB SP 82591

CARLOS JOSÉ CATALAN· OAB SP 106342· CPF 038.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 8.583,00

Autor

RIBEIRAO PRETO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Reu

PRESIDENTE DA SECAO DE DIREITO PRIVADO DO TIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDRÉ ANDREOLI· OAB SP 213127· CPF 216.***.***-17

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 91111· CPF 063.***.***-96

Autor:

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 67401· CPF 862.***.***-91

Outros

ALZIRO FRANCISCO GONÇALVES· OAB SP 458488· CPF 061.***.***-50

AMANDA NEGRAO DA SILVA· OAB MG 163381· CPF 013.***.***-05

ANTONIO VICENTE FERREIRA· OAB SP 356094· CPF 324.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIBEIRAO PRETO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.

Advogados

Autor:

ANDRÉ ANDREOLI· OAB SP 213127· CPF 216.***.***-17

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIBEIRAO PRETO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ ANDREOLI· OAB SP 213127· CPF 216.***.***-17

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIBEIRAO PRETO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ ANDREOLI· OAB SP 213127· CPF 216.***.***-17

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIBEIRAO PRETO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Reu

TRANSPORTADORA JOIA LTDA.CNPJ

CAZARINE E BELLUZZO IND. E COM. DE DOCES LTDA-MECNPJ

JOSE EDUARDO MALAGUTI - TRANSJECPF

JOSE EDUARDO MALAGUTICPF

Advogados

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 91111· CPF 063.***.***-96

Autor:

ANDRÉ ANDREOLI· OAB SP 213127· CPF 216.***.***-17

Reu:

ANTONIO VICENTE FERREIRA· OAB SP 356094· CPF 324.***.***-87

Reu:

AMANDA NEGRAO DA SILVA· OAB MG 163381· CPF 013.***.***-05

Reu:

ALZIRO FRANCISCO GONÇALVES· OAB SP 458488· CPF 061.***.***-50

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (02/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 1.639.016,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA JOIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALZIRO FRANCISCO GONCALVES· OAB MG 126130· CPF 061.***.***-50

Reu:

AMANDA NEGRAO DA SILVA GOMES· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 435.880,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA JOIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MARQUES DA CUNHA· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSSPCIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 435.880,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA JOIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 1.531.872,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA JOIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA PAULINO FRANCO XAVIER· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSSPCIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 1.531.872,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA JOIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 667.016,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

TRANSPORTADORA JOIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Compensação de PrejuízosExecução Fiscal

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Reu

TRANSPORTADORA JOIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 1.449.374,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA JOIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Reu:

CRASSOS CAIO DE OLIVEIRA· CPF 070.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

13/06/2014

Valor

R$ 1.449.374,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA JOIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 7.558.900,97

Autor

TRANSPORTADORA JOIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ALZIRO FRANCISCO GONCALVES· OAB MG 126130· CPF 061.***.***-50

Autor:

AMANDA NEGRAO DA SILVA GOMES· CPF 013.***.***-05

Autor:

CRASSOS CAIO DE OLIVEIRA· CPF 070.***.***-03

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

GUILHERME AUGUSTO VIDAL TAVARES· CPF 052.***.***-66

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 7.558.900,97

Autor

TRANSPORTADORA JOIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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