CALCADOS LUANDER LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 321.424,00

Autor

LUANDRE LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA -

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA· OAB SP 246222· CPF 307.***.***-45

Autor:

RICARDO OLIVEIRA GODOI· OAB SP 143250· CPF 149.***.***-56

Autor:

AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLL· OAB SP 267832· CPF 343.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (07/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 321.424,00

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

LUANDRE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLL· OAB SP 267832· CPF 343.***.***-60

Reu:

RICARDO OLIVEIRA GODOI· OAB SP 143250· CPF 149.***.***-56

Reu:

ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA· OAB SP 246222· CPF 307.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Arrolamento de BensApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANDRE LTDACNPJ

Reu

LUANDRE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO OLIVEIRA GODOI· OAB SP 143250· CPF 149.***.***-56

Autor:

ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA· OAB SP 246222· CPF 307.***.***-45

Autor:

AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLL· OAB SP 267832· CPF 343.***.***-60

Reu:

RICARDO OLIVEIRA GODOI· OAB SP 143250· CPF 149.***.***-56

Reu:

ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA· OAB SP 246222· CPF 307.***.***-45

Reu:

AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLL· OAB SP 267832· CPF 343.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) APELADO: ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA - SP246222-A ADVOGADO do(a) APELADO: RICARDO OLIVEIRA GODOI - SP143250-A ADVOGADO do(a) APELADO: AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLL - SP267832-A APELADO: LUANDRE LTDA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 5ª VARA FEDERAL CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Certifico que o Agravo... (03/07/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Arrolamento de BensMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANDRE LTDACNPJ

Reu

LUANDRE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO OLIVEIRA GODOI· OAB SP 143250· CPF 149.***.***-56

Autor:

ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA· OAB SP 246222· CPF 307.***.***-45

Autor:

AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLL· OAB SP 267832· CPF 343.***.***-60

Reu:

RICARDO OLIVEIRA GODOI· OAB SP 143250· CPF 149.***.***-56

Reu:

ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA· OAB SP 246222· CPF 307.***.***-45

Reu:

AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLL· OAB SP 267832· CPF 343.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) APELADO: ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA - SP246222-A ADVOGADO do(a) APELADO: RICARDO OLIVEIRA GODOI - SP143250-A ADVOGADO do(a) APELADO: AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLL - SP267832-A APELADO: LUANDRE LTDA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 5ª VARA FEDERAL CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Certifico que o Agravo... (03/07/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUANDRE TEMPORARIOS LTDACNPJ

LUANDRE SERVICOS TEMPORARIOS LTDACNPJ

LUANDRE LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT/SP

DELEGADO CHEFE DA DELEGACIA ESPECIAL DE FISCALIZACAO/DEFIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA· OAB SP 246222· CPF 307.***.***-45

Autor:

RICARDO OLIVEIRA GODOI· OAB SP 143250· CPF 149.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: LUANDRE LTDA, LUANDRE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, LUANDRE TEMPORARIOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA - SP246222-A, RICARDO OLIVEIRA GODOI - SP143250-A Advogados do(a) APELANTE: RICARDO OLIVEIRA GODOI - SP143250-A, ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA - SP246222-A Advogados do(a) APELANTE: RICARDO OLIVEIRA GODOI - SP143250-A, ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA - SP246222-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA... (04/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUANDRE TEMPORARIOS LTDACNPJ

LUANDRE SERVICOS TEMPORARIOS LTDACNPJ

LUANDRE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT/SP

DELEGADO CHEFE DA DELEGACIA ESPECIAL DE FISCALIZACAO/DEFIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RICARDO OLIVEIRA GODOI· OAB SP 143250· CPF 149.***.***-56

Autor:

ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA· OAB SP 246222· CPF 307.***.***-45

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (29/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 14.021.430,71

Autor

ONSERVICE GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

CONBRAS MANUTENCAO LTDACNPJ

TOP SERVICE FACILITIES LTDACNPJ

LUANDRE TEMPORARIOS LTDACNPJ

LUANDRE SERVICOS TEMPORARIOS LTDACNPJ

+ 11 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Autor:

VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE· OAB SP 158120· CPF 249.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (09/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 14.021.430,71

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Reu

ONSERVICE GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

CONBRAS MANUTENCAO LTDACNPJ

TOP SERVICE FACILITIES LTDACNPJ

LUANDRE TEMPORARIOS LTDACNPJ

LUANDRE SERVICOS TEMPORARIOS LTDACNPJ

+ 11 outros

Advogados

Reu:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/02/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/02/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes) (09/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 22.137,50

Autor

LUANDER RUICPF

Reu

DERLI CAZOTTO VEICULOSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RIBEIRO MELRO· OAB ES 20691· CPF 063.***.***-06

Autor:

DAYHARA SILVEIRA DA SILVA· OAB ES 26153· CPF 135.***.***-93

Autor:

GABRIEL SILVA FRIGINI· OAB ES 37731· CPF 149.***.***-40

Reu:

ROBERTO CARLOS DA SILVA· OAB ES 14213· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DERLI CAZOTTO VEICULOS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 296.634,38

Autor

LUANDER RUICNPJ

LUANDER RUICPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LESTE CAPIXABACPF

ORVEL AUTOMOTOR RNT LTDACNPJ

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GIORDANO MORATTI CASTIGLIONI· OAB ES 15271· CPF 106.***.***-08

Reu:

VITOR MIGNONI DE MELO· OAB ES 14130· CPF 100.***.***-21

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB MG 103952· CPF 083.***.***-39

Reu:

MANUELA FERREIRA CAMERS· OAB ES 24429· CPF 064.***.***-46

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (05/05/2026)

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