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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/07/2005

Distribuição

27/07/2005

Valor

R$ 471.635,20

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS ALCANTARA MACEDOCPF

FRANCISCO ANTONIO DE ALCANTARA MACEDOCPF

COMERCIO DE CALCADOS MACEDO LTDACPF

Advogados

Reu:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 471.635,20

Autor

COMERCIO DE CALCADOS MACEDO LTDACPF

FRANCISCO ANTONIO DE ALCANTARA MACEDOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS ALCANTARA MACEDOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (09/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2005

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 29.394,64

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS ALCANTARA MACEDOCPF

FRANCISCO ANTONIO DE ALCANTARA MACEDOCPF

ANA BEATRIZ SANTOS DE ALCANTARA MACEDOCPF

COMERCIO DE CALCADOS MACEDO LTDACPF

Outros

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

ELTON JONATHAS CARNEIRO DE ARAUJO· OAB CE 13420· CPF 692.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/05/2003

Distribuição

29/05/2003

Valor

R$ 86.192,20

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

COMERCIO DE CALCADOS MACEDO LTDA - MECPF

FRANCISCO DAS CHAGAS ALCANTARA MACEDOCPF

FRANCISCO ANTONIO DE ALCANTARA MACEDOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/10/2005

Distribuição

25/10/2005

Valor

R$ 58.709,21

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

COMERCIO DE CALCADOS MACEDO LTDA - MECPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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