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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ZENAIDE VALE BARRETOCPF

Reu

ANGELINA LOPES DO VALECPF

PEDRO BESSA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

KLEBER LIMA DIAS· OAB BA 20203· CPF 803.***.***-00

Autor:

LEDA DOS SANTOS RAMOS· OAB SP 371207· CPF 156.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de LEDA DOS SANTOS RAMOS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

04/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDUARDO SANTIAGO LEOCADIO

ALEXANDRO CERQUEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO MASCARENHAS ROSA· OAB BA 6530· CPF 165.***.***-49

Reu:

JOSE TUDES NOVATO NETO· OAB BA 39122· CPF 059.***.***-24

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB BA 39116· CPF 387.***.***-87

Reu:

THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS· OAB BA 19935· CPF 917.***.***-72

Reu:

DERCIO LIMA DE SOUZA· OAB BA 72935· CPF 796.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO CERQUEIRA DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDUARDO SANTIAGO LEOCADIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TUDES NOVATO NETO

Autor:

DERCIO LIMA DE SOUZA· OAB BA 72935· CPF 796.***.***-91

Autor:

PAULO SERGIO MASCARENHAS ROSA· OAB BA 6530· CPF 165.***.***-49

Autor:

THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS· OAB BA 19935· CPF 917.***.***-72

Autor:

MARCELO MIRANDA· OAB BA 39116· CPF 387.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE GOIANA/PE

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GOIANA

Reu

GINALDO GOMES DOS ANJOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

SAMUEL SEBASTIAO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB PE 29623· CPF 415.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL SEBASTIAO NASCIMENTO DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GINALDO GOMES DOS ANJOS FILHOCPF

Reu

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GOIANA

Advogados

Autor:

SAMUEL SEBASTIAO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB PE 29623· CPF 415.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

2º PROMOTOR DE JUSTIçA CRIMINAL DE GOIANA

Reu

GINALDO GOMES DOS ANJOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL SEBASTIAO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB PE 29623· CPF 415.***.***-20

Autor:

EDUARDO RICARDO ARAUJO DA SILVA· OAB PE 49101· CPF 706.***.***-87

Reu:

SAMUEL SEBASTIAO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB PE 29623· CPF 415.***.***-20

Último movimento: Sessão do Tribunal do Júri (não-realizada) (29/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

2º PROMOTOR DE JUSTIçA CRIMINAL DE GOIANA

Reu

GINALDO GOMES DOS ANJOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL SEBASTIAO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB PE 29623· CPF 415.***.***-20

Autor:

EDUARDO RICARDO ARAUJO DA SILVA· OAB PE 49101· CPF 706.***.***-87

Reu:

SAMUEL SEBASTIAO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB PE 29623· CPF 415.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Goiana Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira Andrade Filho, S/N, Fórum Des. Nunes Machado, Loteamento Boa Vista, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 - F:( ) Processo nº 0000564-95.2017.8.17.0660 AUTOR(A): 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE GOIANA ACUSADO(A): GINALDO GOMES DOS ANJOS FILHO DECISÃO Cuida-se de petição apresentada pela defesa (Id. 241199294), com irresi... (26/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE LIMOEIRO

Reu

SEBASTIAO AYRES DE ASSIS NETOCPF

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS CARVALHO ALVES DE SOUZA· OAB PE 20401· CPF 027.***.***-00

Reu:

FREDERICO GUILHERME RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 18280· CPF 036.***.***-00

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 3764· CPF 267.***.***-00

Reu:

TARCILA MOTA ALVES FERREIRA· OAB PE 48336· CPF 059.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO AYRES DE ASSIS NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE LIMOEIRO

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CARVALHO ALVES DE SOUZA· OAB PE 20401· CPF 027.***.***-00

Autor:

FREDERICO GUILHERME RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 18280· CPF 036.***.***-00

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 3764· CPF 267.***.***-00

Autor:

TARCILA MOTA ALVES FERREIRA· OAB PE 48336· CPF 059.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO AYRES DE ASSIS NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO GUILHERME RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 18280· CPF 036.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS CARVALHO ALVES DE SOUZA· OAB PE 20401· CPF 027.***.***-00

Autor:

TARCILA MOTA ALVES FERREIRA· OAB PE 48336· CPF 059.***.***-00

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 3764· CPF 267.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (04/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

26/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

AGUINALDO DA SILVA

MURILO BARROS BERTOLDOCPF

CLERIJAMES DOS SANTOS

Outros

MARCIA SOARES CORREIA· OAB SE 9495· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante disso, nomeio a Advogada Márcia Soares Correia, OAB/SE 9495, Endereço: Rua Sônia Alves Lopes, nº 2882, Bairro Coroa do Meio, CEP 49035-740, Aracaju/SE, e-mail: [email protected], telefone: (79) 99996-8105, para atuar na qualidade de defensora dativa do réu MURILO BARROS BERTOLDO. Por conseguinte, determino: 1. Promovo a exclusão da suspensão do processo e determino o regular andamento da presente ação penal, bem como do cur... (28/01/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 90,00

Autor

RAIMUNDA RIBEIRO MENEZESCPF

Reu

CLEDENALDO SANTOS

Outros

MARCOS VINICIUS MENDONÇA SANTOS· OAB SE 9679· CPF 030.***.***-11

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (02/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

GENALDO SANTOS DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique-se acerca da migração desta execução para o SEEU. Em caso positivo, arquive-se. Em caso negativo, cadastre-se, arquivando este em seguida. (07/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 600,00

Autor

ORLANDO SANTOS SOUZACPF

Reu

JOSE GILENO DE JESUS SILVA

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ALESSANDRO DE JESUS SANTOS

Outros

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

MURILLO RAMOS CRUZ· OAB SE 11886· CPF 020.***.***-17

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/06/2023)

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