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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 429.174,38

Autor

NILED BRASIL LTDA.CPF

Reu

SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JACIANA CARLOS ZORTEA· OAB ES 27613· CPF 155.***.***-05

Autor:

LUCIANO COMPER DE SOUZA· OAB ES 11021· CPF 080.***.***-28

Reu:

JOAO VICTOR VASCONCELOS DE SOUSA· OAB RJ 256617· CPF 137.***.***-58

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (09/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 429.174,38

Autor

NILED BRASIL LTDA.CPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JACIANA CARLOS ZORTEA· OAB ES 27613· CPF 155.***.***-05

Autor:

LUCIANO COMPER DE SOUZA· OAB ES 11021· CPF 080.***.***-28

Reu:

JOAO VICTOR VASCONCELOS DE SOUSA· OAB RJ 256617· CPF 137.***.***-58

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Passe livre em transporteConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 429.174,38

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

NILED BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Reu:

JACIANA CARLOS ZORTEA· OAB ES 27613· CPF 155.***.***-05

Reu:

LUCIANO COMPER DE SOUZA· OAB ES 11021· CPF 080.***.***-28

Outros

FERNANDA GONSALVES· OAB RJ 243067· CPF 087.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Passe livre em transporteConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 429.174,38

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

NILED BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GONSALVES· OAB RJ 243067· CPF 087.***.***-60

Reu:

LUCIANO COMPER DE SOUZA· OAB ES 11021· CPF 080.***.***-28

Reu:

JACIANA CARLOS ZORTEA· OAB ES 27613· CPF 155.***.***-05

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/09/2007

Distribuição

17/09/2007

Valor

R$ 815,30

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE EMBU

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBUCNPJ

Reu

NILEX INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Reu:

RENATA BICCA ORLANDI VIZIOLI· OAB SP 236940· CPF 304.***.***-52

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/09/2025)

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