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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

CALCADOS NOVISOL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5 (22/03/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2003

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 504,76

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

CALCADOS NOVISOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Autor:

LEANDRO ALEX MISSAGIA FERNANDES· OAB RS 040087· CPF 611.***.***-72

Autor:

GUILHERME RABELLO MARQUES· OAB RS 099454· CPF 022.***.***-96

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Outros

MALDI REJANE LEITE· OAB RS 031931· CPF 487.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (07/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 504,76

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

CALCADOS NOVISOL LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Autor:

MALDI REJANE LEITE· OAB RS 031931· CPF 487.***.***-49

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1 (26/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 6.920,19

Autor

EDIFICIO HELIPONTO BOX CENTERCNPJ

Reu

CALCADOS NOVISOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE FOSCHIERA SALVATORI· OAB RS 096545· CPF 001.***.***-21

Autor:

JULIO CESAR DE BRITO· OAB RS 123933· CPF 045.***.***-83

Reu:

PAULO CESAR MARCO JUNIOR· OAB RS 069923· CPF 927.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 138, 139 (08/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

NOVASOC COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/06/2025 (24/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

Reu

NOVASOC COMERCIAL LTDA.CNPJ

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Reu:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Reu:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (19/07/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

NOVASOC COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA· OAB RJ 151747· CPF 206.***.***-32

Reu:

PEDRO MIRANDA ROQUIM· OAB SP 173481· CPF 005.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento (15/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

NOVASOC COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MIRANDA ROQUIM· OAB SP 173481· CPF 005.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

NOVASOC COMERCIAL LTDA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

PEDRO MIRANDA ROQUIM· OAB SP 173481· CPF 005.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2852373/RJ (2025/0033707-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO AGRAVANTE: NOVASOC COMERCIAL LTDA ADVOGADOS: PEDRO MIRANDA ROQUIM - SP173481 PEDRO MIRANDA ROQUIM - RJ181619 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: THAIS RAMOS ESTRELLA BRANCO - RJ238757 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025. (20/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

NOVASOC COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MIRANDA ROQUIM· OAB SP 173481· CPF 005.***.***-70

Reu:

THAIS RAMOS ESTRELLA BRANCO· OAB DF 0000000· CPF 171.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (22/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (AGRAVANTE)

2. NOVASOC COMERCIAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Autor:

ARIEL DO PRADO MOLLER· OAB RJ 205511· CPF 032.***.***-36

Autor:

THAIS RAMOS ESTRELLA BRANCO

Autor:

PEDRO MIRANDA ROQUIM· OAB SP 173481· CPF 005.***.***-70

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Reu:

ARIEL DO PRADO MOLLER· OAB RJ 205511· CPF 032.***.***-36

Reu:

THAIS RAMOS ESTRELLA BRANCO

Reu:

PEDRO MIRANDA ROQUIM· OAB SP 173481· CPF 005.***.***-70

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/05/2015

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SENDAS DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

Reu

ESPOLIO DE CINIRA MASCARENHAS BARBOSA

MARCIA DE SOUZA MURLYCPF

CHRISTINA DE SOUZA MURLYCPF

MARY JOYCE BARBOSA MURLYCPF

MARY DOREEN MURLY FURSTCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

PEDRO MIRANDA ROQUIM· OAB SP 173481· CPF 005.***.***-70

Autor:

VIVIANE APARECIDA CASTILHO· OAB SP 208301· CPF 147.***.***-07

Reu:

CARLOS BRAGA CAETANO· OAB RJ 039156· CPF 374.***.***-87

Reu:

ROGÉRIO RIBEIRO DOMINGUES· OAB RJ 027485· CPF 337.***.***-04

Reu:

GABRIEL DOLABELA DE LIMA RAEMY RANGEL· OAB RJ 165312· CPF 118.***.***-74

Reu:

TIAGO MEIRA CANEDO· OAB RJ 105361· CPF 905.***.***-91

Reu:

JOSE ENRIQUE TEIXEIRA REINOSO· CPF 097.***.***-50

+ outros advogados do reu

Outros

RAUL DA SILVA CARMO· OAB SP 439737

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUEDES NUNES, OLIVEIRA E ROQUIM - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

SENDAS DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

Reu

MARY DOREEN MURLY FURSTCPF

RONALD CECIL MURLYCPF

SILVIA LIMA

MARCIA DE SOUZA MURLYCPF

MARY JOYCE BARBOSA MURLYCPF

+ 7 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

CHRISTINA DE SOUZA MURLY

ESPOLIO DE RONALD CECIL MURLY REP/P/S/INV CHRISTINA DE SOUZA MURLY

ESPOLIO DE MARY DOREEN MURLY FURST REP/P/S/INV CHRISTINA DE SOUZA MURLY

MARY JOYCE BARBOSA MURLY

VERA MARIA DO VALLE RODRIGUES LIMA

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

R$ 166.414,02

Autor

NOVASOC COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DAS NEVES· OAB SP 159725· CPF 175.***.***-36

Autor:

RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI· CPF 157.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVASOC COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DAS NEVES· OAB SP 159725· CPF 175.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (08/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

25/07/2013

Valor

R$ 166.414,02

Autor

NOVASOC COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DAS NEVES· OAB SP 159725· CPF 175.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/1996

Distribuição

29/05/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA DE JESUS MOTA CAMPOS E OUTROS ( E9/C18 )

HELENA DE JESUS MOTA DE CAMPOSCPF

HELIO JORGE CORREA DE BRITOCPF

HELIO MOREIRA CORREACPF

HELIO SALDANHA MARTINSCPF

+ 79 outros

Reu

PAULO CESAR OLIVEIRA CORREA DE BRITO

JOSE OLAVO VIANA LEITECPF

JORGE LUIZ VIANA LEITECPF

LUIZ GUILHERME VIANA LEITECPF

JOSIANE MARIA VIANA LEITECPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

WELLINGTON VITALINO SANTOS· CPF 028.***.***-82

Autor:

MARCELO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA· CPF 011.***.***-61

Autor:

MAURO JOSÉ FERRAZ LOPES· OAB RJ 012874· CPF 010.***.***-91

Autor:

CRISTINA VOGA DA ROCHA· CPF 004.***.***-03

Autor:

TATIANA COUTINHO MILAN SARTORI· OAB SP 208930· CPF 286.***.***-06

+ outros advogados do autor

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO MOREIRA CORREACPF

HENRIQUE ALFREDO KREMERCPF

HIDOLMIRO DE OLIVEIRA CHAVESCPF

HIRAM DUTRA FILHOCPF

HYDSON PECANHACPF

+ 29 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/04/2025)

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