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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A

Reu

TODA VIDA CALCADOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA DINIZ CEZAR E CARVALHO· OAB MG 112035· CPF 220.***.***-72

Autor:

CLAUDIA AMARAL SILVA· OAB MG 114915· CPF 042.***.***-62

Autor:

KARINE DE BACCO GEREMIA· OAB RS 92961· CPF 024.***.***-89

Reu:

ANGELA MARIA DINIZ CEZAR E CARVALHO· OAB MG 112035· CPF 220.***.***-72

Reu:

CLAUDIA AMARAL SILVA· OAB MG 114915· CPF 042.***.***-62

Reu:

KARINE DE BACCO GEREMIA· OAB RS 92961· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A

Reu

TODA VIDA CALCADOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA DINIZ CEZAR E CARVALHO· OAB MG 112035· CPF 220.***.***-72

Autor:

CLAUDIA AMARAL SILVA· OAB MG 114915· CPF 042.***.***-62

Autor:

KARINE DE BACCO GEREMIA· OAB RS 92961· CPF 024.***.***-89

Reu:

ANGELA MARIA DINIZ CEZAR E CARVALHO· OAB MG 112035· CPF 220.***.***-72

Reu:

CLAUDIA AMARAL SILVA· OAB MG 114915· CPF 042.***.***-62

Reu:

KARINE DE BACCO GEREMIA· OAB RS 92961· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Publicação (06/10/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 2.244,80

Autor

ANTONIO ROSELINO PANTOJA CASTELOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 2.244,80

Autor

ANTONIO ROSELINO PANTOJA CASTELOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ANTONIO ROSELINO PANTOJA CASTELOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000203-32.2022.8.03.0001. REQUERENTE: ANTONIO ROSELINO PANTOJA CASTELO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em razão do trânsito em julgado do IRDR, consoante o TEMA 20, diga o requerente o entender de direito no prazo de 5 dias. Após, conclusos para julgamento. Macapá/AP, 10 de outubro de 2025. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Am... (13/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ANTONIO ROSELINO PANTOJA CASTELOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ALLISOM CORDEIRO BESSA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EVERTON DENNER PINHEIRO PEREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 14/08/2023 23:59. (15/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 5.050,00

Autor

KLEBER OLIMPIO NOGUEIRA CREPALDI DE OLIVEIRACPF

Reu

EVERTON DENNER PINHEIRO PEREIRACPF

Outros

CINTHIA DANIELLI SANCHES GRACIANO· OAB MT 28357· CPF 024.***.***-67

MARCOS ANTONIO SANCHES· OAB MT 26501· CPF 817.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAS SANTIAGO DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE EDENILSON DOS SANTOS COSTACPF

JONATAS SANTIAGO DA SILVA NASCIMENTOCPF

Outros

ITALO AUGUSTO FERREIRA DE MELO· OAB SE 5294· CPF 015.***.***-18

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

FRANCISCO GALDINO CARVALHO SANTOS· OAB SE 1209· CPF 149.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAS SANTIAGO DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (09/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Condicional do processoSuspensãoAção Penal+2

Ajuizamento

20/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAS SANTIAGO DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (03/09/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAS SANTIAGO DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

OLAVIA SOUZA DOMINGOSCPF

JONATAS SANTIAGO DA SILVA NASCIMENTOCPF

JONATAS SANTIAGO DA SILVA NASCIMENTO

Advogados

Reu:

LOHANNE ARAUJO COSTA MACHADO· OAB SE 15917· CPF 067.***.***-37

Reu:

HIAGO RODRIGUES RITIR· OAB SE 11427· CPF 055.***.***-71

Reu:

HUDSON KIRMAYR FREIRE SANTOS· OAB SE 15053· CPF 014.***.***-36

Reu:

JOSE JAIRSON DA GRACA· OAB SE 183· CPF 102.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAVIA SOUZA DOMINGOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LOHANNE ARAUJO COSTA MACHADO· OAB SE 15917· CPF 067.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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