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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2004

Distribuição

17/08/2004

Valor

R$ 38.560,25

Autor

CALCáRIO CALPONTA LTDACNPJ

Reu

PRESEDISA - COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE CEREAIS LTDACNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA HILGENBERG· OAB PR 21708· CPF 882.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/03/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 72.785,20

Autor

CALCáRIO CALPONTA LTDACNPJ

Reu

PARANA CONCRETO E ARGAMASSA EIRELI-MECNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON FERNANDES· OAB PR 60080· CPF 806.***.***-72

Autor:

CLAUDIO ROBERTO MAGALHÃES BATISTA· OAB PR 18885· CPF 586.***.***-34

Autor:

MARCELA MILCZEWSKI BATISTA· OAB PR 26416· CPF 981.***.***-68

Autor:

JOSÉ ELI SALAMACHA· OAB PR 10244· CPF 374.***.***-00

Autor:

PATRÍCIA ALVES CORREIA IMAGUIRE· OAB PR 53627· CPF 054.***.***-73

Reu:

RICARDO DONALD PEREIRA· OAB PR 27336· CPF 017.***.***-52

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE PARANÁ CONCRETO E ARGAMASSA EIRELI-ME (16/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 30.712,96

Autor

CALCáRIO CALPONTA LTDACNPJ

Reu

COPEL DISTRIBUIçãO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALDEGLES GELCK LEAL DE CASTRO· OAB PR 95206· CPF 007.***.***-60

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS· OAB SC 51334· CPF 022.***.***-70

Reu:

NAYANE GUASTALA· OAB PR 39206· CPF 026.***.***-39

Reu:

RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA· OAB PR 39849· CPF 036.***.***-10

Reu:

KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA· OAB PR 32628· CPF 032.***.***-80

Reu:

MARCO ANTONIO DE LUNA· OAB PR 34590· CPF 020.***.***-08

Reu:

GUILHERME MAXIMIANO· OAB PR 69269· CPF 010.***.***-13

+ outros advogados do reu

Outros

LUÍS ADOLFO KUTAX· OAB PR 44476· CPF 654.***.***-72

CLAUDIA CECILIA CAMACHO ROJAS· OAB PR 25238· CPF 003.***.***-05

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 72.509,00

Autor

CALCáRIO CALPONTA LTDACNPJ

Reu

COPEL DISTRIBUIçãO S.A.CNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (01/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CALCáRIO CALPONTA LTDA

Reu

COPEL DISTRIBUICAO S.A.

Advogados

Autor:

GUILHERME MAXIMIANO· OAB PR 69269· CPF 010.***.***-13

Autor:

HELIO EDUARDO RICHTER· OAB PR 23960· CPF 849.***.***-53

Autor:

RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA· OAB PR 39849· CPF 036.***.***-10

Autor:

MARCO ANTONIO DE LUNA· OAB PR 34590· CPF 020.***.***-08

Autor:

NAYANE GUASTALA· OAB PR 39206· CPF 026.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME MAXIMIANO· OAB PR 69269· CPF 010.***.***-13

Reu:

HELIO EDUARDO RICHTER· OAB PR 23960· CPF 849.***.***-53

Reu:

RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA· OAB PR 39849· CPF 036.***.***-10

Reu:

MARCO ANTONIO DE LUNA· OAB PR 34590· CPF 020.***.***-08

Reu:

NAYANE GUASTALA· OAB PR 39206· CPF 026.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CALCáRIO CALPONTA LTDA

Reu

COPEL DISTRIBUICAO S.A.

Advogados

Autor:

GUILHERME MAXIMIANO· OAB PR 69269· CPF 010.***.***-13

Autor:

HELIO EDUARDO RICHTER· OAB PR 23960· CPF 849.***.***-53

Autor:

RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA· OAB PR 39849· CPF 036.***.***-10

Autor:

MARCO ANTONIO DE LUNA· OAB PR 34590· CPF 020.***.***-08

Autor:

NAYANE GUASTALA· OAB PR 39206· CPF 026.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME MAXIMIANO· OAB PR 69269· CPF 010.***.***-13

Reu:

HELIO EDUARDO RICHTER· OAB PR 23960· CPF 849.***.***-53

Reu:

RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA· OAB PR 39849· CPF 036.***.***-10

Reu:

MARCO ANTONIO DE LUNA· OAB PR 34590· CPF 020.***.***-08

Reu:

NAYANE GUASTALA· OAB PR 39206· CPF 026.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 569) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (05/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (12/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 840.000,00

Autor

FRANCISCO AGUINALDO DA CRUZCPF

LEONILDA APARECIDA RIBEIRO CRUZCPF

Reu

CALCáRIO CALPONTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DA SILVA RYBU· OAB PR 41672· CPF 037.***.***-03

Reu:

CLAUDIO ROBERTO MAGALHÃES BATISTA· OAB PR 18885· CPF 586.***.***-34

Reu:

ARIELSON TONI RIBEIRO· OAB PR 72483· CPF 060.***.***-06

Reu:

MARCELA MILCZEWSKI BATISTA· OAB PR 26416· CPF 981.***.***-68

Reu:

PEDRO ROBERTO DEL BEM JUNIOR· CPF 277.***.***-07

Reu:

INAIÊ DAMAS DE SOUZA· OAB PR 83250· CPF 064.***.***-57

+ outros advogados do reu

Outros

CAROLINE ROBERTA DE OLIVEIRA· OAB PR 91336· CPF 062.***.***-06

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

R$ 67.542,57

Autor

CALCÁRIO DIANÓPOLIS LTDACPF

MANACA S A ARMAZENS GERAIS E ADMINISTRACAO EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SALES DE BRITO· OAB SP 246686· CPF 246.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para julgamento (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência TributáriaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CALCÁRIO DIANÓPOLIS LTDACPF

MANACA S A ARMAZENS GERAIS E ADMINISTRACAO EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

FABIO SALES DE BRITO· OAB SP 246686· CPF 246.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Embargos à Execução Fiscal Nº 0003106-06.2024.8.27.2716/TO EMBARGANTE: CALCARIO DIANOPOLIS LTDA ADVOGADO(A): FABIO SALES DE BRITO (OAB SP246686) EMBARGANTE: MANACA S A ARMAZENS GERAIS E ADMINISTRACAO EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): FABIO SALES DE BRITO (OAB SP246686) SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL opostos por MANACA S A ARMAZENS GERAIS E ADMINISTRACAO EM RECUPERACAO JUDICIAL e CALCARIO DIANOPOLIS LTDA, em desfavor... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 3.500.000,00

Autor

MANACA S A ARMAZENS GERAIS E ADMINISTRACAO EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AGRO INDUSTRIAL E MINERACAO DIACALCNPJ

RENO FERRARI FILHOCPF

CALCÁRIO DIANÓPOLIS LTDACPF

Reu

REINALDO MARTIN FERRARICPF

HUMBERTO CARDOSO DA CRUZCPF

LUCAS ALQUIMIM FERRARICPF

JOAO JOCA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FABIO SALES DE BRITO· OAB SP 246686· CPF 246.***.***-00

Reu:

FERNANDO ALEXANDRE BORSOI XIMENES KAVALERSKI· OAB TO 13661· CPF 057.***.***-18

Último movimento: Protocolizada Petição (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 6.383,42

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CALCÁRIO DIANÓPOLIS LTDACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES· CPF 086.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 06 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001986-23.2013.8.27.2716/TO (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: ESTADO DO T... (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 6.383,42

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CALCÁRIO DIANÓPOLIS LTDACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/1997

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 3.168,86

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

WILSON JOAO CORSOCPF

PATROCIONIO CALCARIO AGRICOLA LTDACNPJ

CALCÁRIO DIANÓPOLIS LTDACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ADRIANO TOMASI· OAB TO 1007· CPF 556.***.***-00

Reu:

BRUNO JOSE DE SOUZA MELLO· OAB DF 35432· CPF 002.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000062-36.1997.8.27.2716/TO RÉU: WILSON JOAO CORSO ADVOGADO(A): BRUNO JOSE DE SOUZA MELLO (OAB DF035432) ADVOGADO(A): ADRIANO TOMASI (OAB TO001007) RÉU: PATROCIONIO CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA ADVOGADO(A): ADRIANO TOMASI (OAB TO001007) RÉU: CALCARIO DIANOPOLIS LTDA ADVOGADO(A): ADRIANO TOMASI (OAB TO001007) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de renúncia ao mandato procuratório outorgado ao advogado constituído pelos executados (evento 150). O a... (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CALCÁRIO DIANÓPOLIS LTDACPF

MANACA S A ARMAZENS GERAIS E ADMINISTRACAO EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

RENO FERRARI FILHOCPF

AGRO INDUSTRIAL E MINERACAO DIACALCNPJ

Reu

LUCAS ALQUIMIM FERRARICPF

HUMBERTO CARDOSO DA CRUZCPF

JOAO JOCA ARAUJOCPF

REINALDO MARTIN FERRARICPF

Advogados

Autor:

FABIO SALES DE BRITO· OAB SP 246686· CPF 246.***.***-00

Reu:

FERNANDO ALEXANDRE BORSOI XIMENES KAVALERSKI· OAB TO 13661· CPF 057.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRO INDUSTRIAL E MINERAÇÃO DIACAL

CALCÁRIO DIANÓPOLIS LTDACPF

MANACÁ S/A

RENO FERRARI FILHOCPF

Reu

REINALDO MARTIN FERRARICPF

Advogados

Autor:

FABIO SALES DE BRITO· OAB SP 246686· CPF 246.***.***-00

Autor:

FERNANDO ALEXANDRE BORSOI XIMENES KAVALERSKI· OAB TO 13661· CPF 057.***.***-18

Reu:

FABIO SALES DE BRITO· OAB SP 246686· CPF 246.***.***-00

Reu:

FERNANDO ALEXANDRE BORSOI XIMENES KAVALERSKI· OAB TO 13661· CPF 057.***.***-18

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Levantamento de ValorExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2003

Distribuição

19/08/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

CALCÁRIO DIANÓPOLIS LTDACPF

MANACA S A ARMAZENS GERAIS E ADMINISTRACAO EM RECUPERACAO JUDICIAL

PATROCIONIO CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA

Advogados

Reu:

ADRIANO TOMASI· OAB TO 1007· CPF 556.***.***-00

Reu:

FABIO SALES DE BRITO· OAB SP 246686· CPF 246.***.***-00

Reu:

ADRIANO TOMASI· OAB TO 001007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000072-70.2003.8.27.2716/TO RÉU: PATROCIONIO CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA ADVOGADO(A): ADRIANO TOMASI (OAB TO001007) RÉU: MANACA S A ARMAZENS GERAIS E ADMINISTRACAO EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): FABIO SALES DE BRITO (OAB SP246686) RÉU: CALCARIO DIANOPOLIS LTDA ADVOGADO(A): FABIO SALES DE BRITO (OAB SP246686) DESPACHO/DECISÃO R. H. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por MANACÁ S.A ARMAZÉNS GERAIS E ADMINISTRAÇÃO – EM RECUP... (11/06/2026)

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