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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

WELLINTON DE FREITAS ATHAIDE BEDACPF

MARQUENDES JACOB DE ARAUJO

Outros

FREDERICO DE MELO REIS· OAB GO 32174· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Processo Arquivado (09/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 15.313,94

Autor

CALCILANDIA MINERACAO LTDA

Reu

JUTSON FERREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 24334

Último movimento: Intimação Expedida (29/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 173.263,91

Último movimento: Juntada -> Petição (04/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CALCILANDIA MINERACAO LTDACNPJ

Reu

IRAN ROQUE DE SOUZA FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/05/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Nota de Crédito ComercialCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CALCILANDIA MINERACAO LTDA

Reu

IRAN ROQUE DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 24334· CPF 136.***.***-04

Autor:

MÁRCIO ROQUE DE SOUZA· OAB GO 18801· CPF 773.***.***-04

Autor:

MARCIA DIAS ALVES ROQUE· OAB GO 50384

Reu:

GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 24334· CPF 136.***.***-04

Reu:

MÁRCIO ROQUE DE SOUZA· OAB GO 18801· CPF 773.***.***-04

Reu:

MARCIA DIAS ALVES ROQUE· OAB GO 50384

Último movimento: Expedição de documento (17/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CALCILANDIA MINERACAO LTDA

Reu

IRAN ROQUE DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 24334· CPF 136.***.***-04

Autor:

MÁRCIO ROQUE DE SOUZA· OAB GO 18801· CPF 773.***.***-04

Autor:

MARCIA DIAS ALVES ROQUE· OAB GO 50384

Reu:

GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 24334· CPF 136.***.***-04

Reu:

MÁRCIO ROQUE DE SOUZA· OAB GO 18801· CPF 773.***.***-04

Reu:

MARCIA DIAS ALVES ROQUE· OAB GO 50384

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1ª Vara Cível Av. Universitária, s/n, QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum - CEP: 75909-468 - Fone: (64) 3611-8765 - e-mail: [email protected] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento Provisório de Sentença Process... (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2013

Distribuição

23/08/2013

Valor

R$ 126.861,57

Último movimento: Decorrido prazo de APARECIDO PAIVA em 17/04/2026 23:59 (18/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/08/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CALCILANDIA MINERACAO LTDA

Reu

APARECIDO PAIVA

Advogados

Autor:

GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 24334· CPF 136.***.***-04

Autor:

HELDER MONTEIRO DA COSTA· OAB GO 24340· CPF 276.***.***-72

Autor:

LEONARDO LAGO DO NASCIMENTO· OAB GO 25014· CPF 841.***.***-10

Autor:

EUDER OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 10271· CPF 496.***.***-15

Autor:

ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA· OAB MT 7669· CPF 580.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 24334· CPF 136.***.***-04

Reu:

HELDER MONTEIRO DA COSTA· OAB GO 24340· CPF 276.***.***-72

Reu:

LEONARDO LAGO DO NASCIMENTO· OAB GO 25014· CPF 841.***.***-10

Reu:

EUDER OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 10271· CPF 496.***.***-15

Reu:

ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA· OAB MT 7669· CPF 580.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente,impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 05( cinco) dias. (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CALCILANDIA MINERACAO LTDA

Reu

MARCOS AURELIO TEIXEIRA DE VARGASCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DE ARRUDA SOARES· OAB MT 20602· CPF 018.***.***-20

Autor:

GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 24334· CPF 136.***.***-04

Reu:

JOAO PEDRO DE ARRUDA SOARES· OAB MT 20602· CPF 018.***.***-20

Reu:

GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 24334· CPF 136.***.***-04

Último movimento: Documento (30/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CALCILANDIA MINERACAO LTDA

Último movimento: Definitivo (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FERLIG - FERRO LIGA LTDACNPJ

MINERACAO CALCIOLANDIA LTDA - MECNPJ

MINERACAO MONTE AZUL LTDA - MECNPJ

PANDA FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

TRANSFAL TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MINISTERIO DO TRABALHO

Advogados

Autor:

HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA

Reu:

JOAO CARLOS GONTIJO DE AMORIM· CPF 162.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (06/04/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FERLIG - FERRO LIGA LTDACNPJ

TRANSFAL TRANSPORTES LTDACNPJ

PANDA FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

MINERACAO MONTE AZUL LTDA - MECNPJ

MINERACAO CALCIOLANDIA LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM MINAS GERAIS

DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO EM DIVINOPOLIS - MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA

Autor:

RODRIGO TEIXEIRA VELOSO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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