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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 1.111.286,67

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CALDASCNPJ

Advogados

Autor:

ENIO ZAHA

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE

Reu:

LUIZ CLAUDIO LUQUINI

Último movimento: Juntada de documento (12/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CALDASCNPJ

Advogados

Autor:

ENIO ZAHA

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE

Reu:

LUIZ CLAUDIO LUQUINI

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CALDASCNPJ

Advogados

Autor:

ENIO ZAHA

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE

Reu:

LUIZ CLAUDIO LUQUINI

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CALDASCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO LUQUINI

Reu:

ENIO ZAHA

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CALDAS

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Autor:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Autor:

LUIZ CLAUDIO LUCHINI· OAB MG 119103· CPF 070.***.***-03

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Reu:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Reu:

LUIZ CLAUDIO LUCHINI· OAB MG 119103· CPF 070.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Especial

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CALDAS

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Autor:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Autor:

LUIZ CLAUDIO LUCHINI· OAB MG 119103· CPF 070.***.***-03

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Reu:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Reu:

LUIZ CLAUDIO LUCHINI· OAB MG 119103· CPF 070.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - MM. Juízo, O MUNICÍPIO DE CALDAS, pessoa jurídica de direito público interno, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu procurador que esta subscreve, vem, neste ato, apresentar a presente IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – BREVE SÍNTESE A Exequente promoveu cumprimento de sentença pretendendo a cobrança de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atuali... (10/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RONILSON SANTANA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (20/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OZIAS DOS SANTOS

FELIPE VIEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ELIAS DOS SANTOS BARROSOCPF

GILMAR MARTINS DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (25/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALIF DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

PAMELA MORINIGO DE SOUZA· OAB MT 21802· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANDERSON CLEI DIAS DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

24/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MILTON CEZAR MARQUESCPF

Advogados

Reu:

EDMAR ALVES BARRETO· OAB MT 30062· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MILTON CEZAR MARQUES em 20/07/2023 23:59. (21/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EDSON DOUGLAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DANILO GONCALVES DE CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILO GONCALVES DE CAMPOS· OAB MT 31903· CPF 048.***.***-94

Último movimento: Juntada de Certidão (20/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 36.288,00

Autor

MATHEUS DE ANDRADE CORDEIRO

CERTIDAO DE NASCIMENTO

SERGIO BRAGA CORDEIROCPF

Reu

FREIRE CALDAS & CALDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSSIVAL CARDOSO CALIL· OAB PA 4875· CPF 011.***.***-72

Autor:

CARMEN LUCIA BRAUN QUEIROZ· OAB PA 4852· CPF 314.***.***-00

Reu:

RAFAELLA FREIRE BORGES· OAB PA 18879· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 36.288,00

Autor

FREIRE CALDAS & CALDAS LTDACNPJ

Reu

MATHEUS DE ANDRADE CORDEIRO

CERTIDAO DE NASCIMENTO

SERGIO BRAGA CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA FREIRE BORGES· OAB PA 18879· CPF 005.***.***-40

Reu:

ROSSIVAL CARDOSO CALIL· OAB PA 4875· CPF 011.***.***-72

Reu:

CARMEN LUCIA BRAUN QUEIROZ· OAB PA 4852· CPF 314.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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