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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO GRANDE IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE GRAOS LTDA

Reu

CALDAS & BARCELLOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA

Advogados

Autor:

THIELLO CALDAS BARCELLOS· OAB RS 094268· CPF 003.***.***-94

Autor:

ANA LIGIA ALVES FERREIRA FANTINATO· OAB SP 344899· CPF 393.***.***-88

Autor:

LUIZA PATTERO FOFFANO· OAB SP 424983

Autor:

RAISSA SIMENES MARTINS FANTON· OAB SP 318139· CPF 369.***.***-33

Autor:

LOGAN CALDAS BARCELLOS· OAB RS 070409· CPF 003.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

THIELLO CALDAS BARCELLOS· OAB RS 094268· CPF 003.***.***-94

Reu:

ANA LIGIA ALVES FERREIRA FANTINATO· OAB SP 344899· CPF 393.***.***-88

Reu:

LUIZA PATTERO FOFFANO· OAB SP 424983

Reu:

RAISSA SIMENES MARTINS FANTON· OAB SP 318139· CPF 369.***.***-33

Reu:

LOGAN CALDAS BARCELLOS· OAB RS 070409· CPF 003.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 306, 307 (07/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 400.000,00

Autor

DENISE JACQUES BARBOSACPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

STELLA DO PRADO JACQUESCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

THIELLO CALDAS BARCELLOS· OAB RS 094268· CPF 003.***.***-94

Autor:

LOGAN CALDAS BARCELLOS· OAB RS 070409· CPF 003.***.***-01

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

PATRICIA VIEIRA GABARDO· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (25/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CALDAS & BARCELLOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA

DENISE JACQUES BARBOSACPF

Reu

OS MESMOSCPF

STELLA DO PRADO JACQUESCPF

Advogados

Autor:

THIELLO CALDAS BARCELLOS· OAB RS 94268· CPF 003.***.***-94

Autor:

LOGAN CALDAS BARCELLOS· OAB RS 70409· CPF 003.***.***-01

Autor:

LOGAN CALDAS BARCELLOS· OAB RS 070409· CPF 003.***.***-01

Autor:

THIELLO CALDAS BARCELLOS· OAB RS 094268· CPF 003.***.***-94

Reu:

LOGAN CALDAS BARCELLOS· OAB RS 070409· CPF 003.***.***-01

Reu:

THIELLO CALDAS BARCELLOS· OAB RS 094268· CPF 003.***.***-94

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CALDAS & BARCELLOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA

DENISE JACQUES BARBOSACPF

Reu

OS MESMOSCPF

STELLA DO PRADO JACQUESCPF

Advogados

Autor:

THIELLO CALDAS BARCELLOS· OAB RS 94268· CPF 003.***.***-94

Autor:

LOGAN CALDAS BARCELLOS· OAB RS 70409· CPF 003.***.***-01

Autor:

LOGAN CALDAS BARCELLOS· OAB RS 070409· CPF 003.***.***-01

Autor:

THIELLO CALDAS BARCELLOS· OAB RS 094268· CPF 003.***.***-94

Reu:

LOGAN CALDAS BARCELLOS· OAB RS 070409· CPF 003.***.***-01

Reu:

THIELLO CALDAS BARCELLOS· OAB RS 094268· CPF 003.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5044861-81.2017.4.04.7100/RS RELATOR: ADEL AMÉRICO DIAS DE OLIVEIRA EXEQUENTE: DENISE JACQUES BARBOSA (Sucessor) ADVOGADO(A): LOGAN CALDAS BARCELLOS (OAB RS070409) ADVOGADO(A): THIELLO CALDAS BARCELLOS (OAB RS094268) EXEQUENTE: CALDAS & BARCELLOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ADVOGADO(A): THIELLO CALDAS BARCELLOS (OAB RS094268) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiza... (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 1.111.286,67

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CALDASCNPJ

Advogados

Autor:

ENIO ZAHA

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE

Reu:

LUIZ CLAUDIO LUQUINI

Último movimento: Juntada de documento (12/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CALDASCNPJ

Advogados

Autor:

ENIO ZAHA

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE

Reu:

LUIZ CLAUDIO LUQUINI

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CALDASCNPJ

Advogados

Autor:

ENIO ZAHA

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE

Reu:

LUIZ CLAUDIO LUQUINI

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CALDASCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO LUQUINI

Reu:

ENIO ZAHA

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (15/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Especial

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (12/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RONILSON SANTANA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (20/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OZIAS DOS SANTOS

FELIPE VIEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ELIAS DOS SANTOS BARROSOCPF

GILMAR MARTINS DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (25/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALIF DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

PAMELA MORINIGO DE SOUZA· OAB MT 21802· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANDERSON CLEI DIAS DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

24/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MILTON CEZAR MARQUESCPF

Advogados

Reu:

EDMAR ALVES BARRETO· OAB MT 30062· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MILTON CEZAR MARQUES em 20/07/2023 23:59. (21/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EDSON DOUGLAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DANILO GONCALVES DE CAMPOS· OAB MT 31903· CPF 048.***.***-94

Último movimento: Juntada de Certidão (20/09/2023)

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