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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2829389/DF (2024/0490373-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADOS: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360 NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS - DF058852 AGRAVADO: MARICELIO SOUZA CALDAS ADVOGADO: GUSTAVO ROCHA CALDAS - DF059447 AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Em análise, agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu r... (17/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MARICELIO SOUZA CALDASCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Autor:

NATALIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 058852· CPF 036.***.***-85

Reu:

GUSTAVO ROCHA CALDAS· OAB DF 059447· CPF 700.***.***-30

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MARICELIO SOUZA CALDAS (AGRAVADO)

3. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 58852· CPF 036.***.***-85

Autor:

GUSTAVO ROCHA CALDAS· OAB DF 59447· CPF 700.***.***-30

Autor:

NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 058852· CPF 036.***.***-85

Autor:

GUSTAVO ROCHA CALDAS· OAB DF 059447· CPF 700.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 58852· CPF 036.***.***-85

Reu:

GUSTAVO ROCHA CALDAS· OAB DF 59447· CPF 700.***.***-30

Reu:

NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 058852· CPF 036.***.***-85

Reu:

GUSTAVO ROCHA CALDAS· OAB DF 059447· CPF 700.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 161,82

Autor

RICARDO DE ARAUJO PEREIRACPF

Reu

SABRINA DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROCHA CALDAS· OAB DF 59447· CPF 700.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 2.100,00

Autor

SABRINA DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

RICARDO DE ARAUJO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO ROCHA CALDAS· OAB DF 59447· CPF 700.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO DE ARAUJO PEREIRA em 02/09/2022 23:59:59. (03/09/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (30/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MARICELIO SOUZA CALDASCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 58852· CPF 036.***.***-85

Reu:

GUSTAVO ROCHA CALDAS· OAB DF 59447· CPF 700.***.***-30

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MARICELIO SOUZA CALDAS (AGRAVADO)

3. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 58852· CPF 036.***.***-85

Autor:

GUSTAVO ROCHA CALDAS· OAB DF 59447· CPF 700.***.***-30

Autor:

NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 058852· CPF 036.***.***-85

Autor:

GUSTAVO ROCHA CALDAS· OAB DF 059447· CPF 700.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 58852· CPF 036.***.***-85

Reu:

GUSTAVO ROCHA CALDAS· OAB DF 59447· CPF 700.***.***-30

Reu:

NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 058852· CPF 036.***.***-85

Reu:

GUSTAVO ROCHA CALDAS· OAB DF 059447· CPF 700.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (06/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 10.176,56

Autor

GUSTAVO ROCHA CALDASCPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROCHA CALDAS· OAB DF 59447· CPF 700.***.***-30

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 233550· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 6.264,11

Autor

JUNIOR DE ALCANTARA CAMILO DA SILVACPF

Reu

VIACAO CAICARA LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROCHA CALDAS· OAB DF 59447· CPF 700.***.***-30

Reu:

VINICIUS BELAVENUTI DIAS· CPF 316.***.***-73

Reu:

KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONCA· OAB SP 304066· CPF 295.***.***-20

Reu:

FABIO CARRARO· OAB DF 21444· CPF 470.***.***-20

Reu:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIACAO CAICARA LTDACPF

Reu

JUNIOR DE ALCANTARA CAMILO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 2.573,56

Autor

REMIR CALDAS ROCHACPF

Reu

JACQUELINE LIMA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

JAISON JARDEL SILVA LIMA· OAB PI 8622· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 3.274,59

Autor

REMIR CALDAS ROCHACPF

Reu

JACQUELINE LIMA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

JAISON JARDEL SILVA LIMA· OAB PI 8622· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de REMIR CALDAS ROCHA em 24/10/2022 23:59. (18/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BenfeitoriasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REMIR CALDAS ROCHACPF

Advogados

Autor:

JAISON JARDEL SILVA LIMA· OAB PI 8622· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (18/01/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 5.432,51

Autor

CONDOMINIO SOLARIS RESIDENCE MASTERCNPJ

Reu

REMIR CALDAS ROCHACPF

Advogados

Autor:

LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB SP 297797· CPF 328.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 29/09/2025. (29/09/2025)

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