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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 16.914,28

Autor

TOSTES CALDAS - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO TOSTES CALDAS· OAB RJ 81927· CPF 943.***.***-04

Autor:

ANA CAROLINA BOECHAT DA SILVA· OAB RJ 214330· CPF 150.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 05/06/2025 23:59. (06/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOSTES CALDAS - ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

MUNICIPIO DE NITEROI

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CALDAS & CALDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Reu

LA PECORA NERA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - MECNPJ

Outros

FERNANDO PETRUCIO FRIEDHEIM JUNIOR· OAB PE 23113· CPF 010.***.***-11

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO· OAB PE 21745· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CALDAS & CALDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Reu

LA PECORA NERA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO· OAB PE 21745· CPF 800.***.***-00

Reu:

FERNANDO PETRUCIO FRIEDHEIM JUNIOR· OAB PE 23113· CPF 010.***.***-11

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (02/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 495.264,43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 495.264,43

Autor

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHOCPF

CALDAS & CALDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Reu

HELENA MARIA BATISTA DE HOLLANDA CALDASCPF

Advogados

Autor:

BARTHIRA MERIELLY DA SILVEIRA BESERRA· OAB PE 55299· CPF 056.***.***-13

Reu:

ANDERSON GUERRA LOPES· OAB PE 30962· CPF 066.***.***-50

Reu:

DÁRIO JOSÉ HENQUE DA SILVA JÚNIOR· OAB PE 31097· CPF 021.***.***-85

Reu:

ROBERTO DUTRA DE AMORIM JÚNIOR· OAB PE 29612· CPF 010.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHOCPF

Reu

HELENA MARIA BATISTA DE HOLLANDA CALDASCPF

Advogados

Autor:

BARTHIRA MERIELLY DA SILVEIRA BESERRA· OAB PE 55299· CPF 056.***.***-13

Autor:

ANDERSON GUERRA LOPES· OAB PE 30962· CPF 066.***.***-50

Autor:

DÁRIO JOSÉ HENQUE DA SILVA JÚNIOR· OAB PE 31097· CPF 021.***.***-85

Autor:

LEONARDO MOREIRA SANTOS· OAB PE 21100· CPF 025.***.***-35

Autor:

ALBERTO LUIS RIBEIRO DE ARAUJO· OAB PE 50564· CPF 038.***.***-17

Reu:

BARTHIRA MERIELLY DA SILVEIRA BESERRA· OAB PE 55299· CPF 056.***.***-13

Reu:

ANDERSON GUERRA LOPES· OAB PE 30962· CPF 066.***.***-50

Reu:

DÁRIO JOSÉ HENQUE DA SILVA JÚNIOR· OAB PE 31097· CPF 021.***.***-85

Reu:

LEONARDO MOREIRA SANTOS· OAB PE 21100· CPF 025.***.***-35

Reu:

ALBERTO LUIS RIBEIRO DE ARAUJO· OAB PE 50564· CPF 038.***.***-17

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHOCPF

Reu

HELENA MARIA BATISTA DE HOLLANDA CALDASCPF

Advogados

Autor:

BARTHIRA MERIELLY DA SILVEIRA BESERRA· OAB PE 55299· CPF 056.***.***-13

Autor:

ANDERSON GUERRA LOPES· OAB PE 30962· CPF 066.***.***-50

Autor:

DÁRIO JOSÉ HENQUE DA SILVA JÚNIOR· OAB PE 31097· CPF 021.***.***-85

Autor:

LEONARDO MOREIRA SANTOS· OAB PE 21100· CPF 025.***.***-35

Autor:

ALBERTO LUIS RIBEIRO DE ARAUJO· OAB PE 50564· CPF 038.***.***-17

Reu:

BARTHIRA MERIELLY DA SILVEIRA BESERRA· OAB PE 55299· CPF 056.***.***-13

Reu:

ANDERSON GUERRA LOPES· OAB PE 30962· CPF 066.***.***-50

Reu:

DÁRIO JOSÉ HENQUE DA SILVA JÚNIOR· OAB PE 31097· CPF 021.***.***-85

Reu:

LEONARDO MOREIRA SANTOS· OAB PE 21100· CPF 025.***.***-35

Reu:

ALBERTO LUIS RIBEIRO DE ARAUJO· OAB PE 50564· CPF 038.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTES: Josias de Hollanda Caldas Filho e Caldas & Caldas Advogados Associados - ME APELADO: Helena Maria Batista de Hollanda Caldas RELATOR: Des. Agenor Ferreira de Lima Filho DECISÃO RETRATATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0073648-10.2022.8.17.2001 JUÍZO DE ORIGEM: Seção A da 6ª Vara Cível da Capital MAGISTRADO... (29/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 112.065,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CALDAS & CALDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME, JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO APELADO(A): SEVERINO JOSE DE FONTES FILHO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 25 de novembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau cartris.pje@tjpe.... (26/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 112.065,50

Autor

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHOCPF

CALDAS & CALDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Reu

SEVERINO JOSE DE FONTES FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO· OAB PE 21745· CPF 800.***.***-00

Reu:

ROSINEIDE CASTRO BARROS DE CARVALHO· OAB PE 20104· CPF 180.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 112.065,50

Autor

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHOCPF

Reu

SEVERINO JOSE DE FONTES FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO· OAB PE 21745· CPF 800.***.***-00

Reu:

ROSINEIDE CASTRO BARROS DE CARVALHO· OAB PE 20104· CPF 180.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD. (18/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 11.084,80

Autor

ADMA FARIAS DE ANDRADECPF

Reu

CALDAS & CALDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Outros

ALEXANDRE ROCHA MORAES· OAB PE 17730· CPF 496.***.***-34

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO· OAB PE 21745· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 11.084,80

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (06/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMA FARIAS DE ANDRADECPF

Reu

CALDAS & CALDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROCHA MORAES· OAB PE 17730· CPF 496.***.***-34

Reu:

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO· OAB PE 21745· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: CALDAS & CALDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contad... (08/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MandatoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMA FARIAS DE ANDRADECPF

Reu

CALDAS & CALDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROCHA MORAES· OAB PE 17730· CPF 496.***.***-34

Reu:

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO· OAB PE 21745· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 10.491,90

Autor

CALDAS & CALDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHOCPF

Reu

TRANSPORTADORA TUFAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BARTHIRA MERIELLY DA SILVEIRA BESERRA· OAB PE 55299· CPF 056.***.***-13

Reu:

LUCIANA MARIA FIRMO FERREIRA LACERDA· OAB MG 135379· CPF 022.***.***-84

Reu:

WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PE 14713· CPF 398.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSPORTADORA TUFAO LTDA - ME em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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