CALDAS E DUARTE LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 7.209.564,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CALDAS E DUARTE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CALDAS E DUARTE LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (29/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CALDAS E DUARTE LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (06/12/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2011

Distribuição

21/01/2011

Valor

R$ 102.780,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASD SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - MECNPJ

JOSE HUGO DE ALMEIDACPF

JANAINA MARIA SANTOS CICERO DE SACPF

A E D TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

EDESIO DUARTECPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Reu:

VITOR LIMA DE ARRUDA· OAB MT 16198· CPF 877.***.***-68

Reu:

LEANDRO AMORIM DA COSTA· OAB MT 23486· CPF 038.***.***-90

Reu:

JULIANA DE SOUSA ANDRADE· CPF 619.***.***-49

Último movimento: Juntada de comunicações (21/09/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 62.211,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ALAN CALDAS DUARTECPF

RONEI COSTA DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RONEI COSTA DA CONCEICAOCPF

ALAN CALDAS DUARTECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

VICTORIA NUNES DE ALMEIDA· CPF 038.***.***-09

Autor:

SILVIA PITTIGLIANI· CPF 018.***.***-21

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SILVIA PITTIGLIANI· CPF 018.***.***-21

Reu:

JOÃO PEDRO RODRIGUES NASCIMENTO· OAB MS 24081· CPF 047.***.***-07

Reu:

GABRIELA RAYMUNDO CARNEIRO· CPF 148.***.***-45

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 62.211,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALAN CALDAS DUARTECPF

RONEI COSTA DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 62.211,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALAN CALDAS DUARTECPF

RONEI COSTA DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALAN CALDAS DUARTECPF

RONEI COSTA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000112-06.2022.8.03.0012. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALAN CALDAS DUARTE, RONEI COSTA DA CONCEICAO DECISÃO Aguarde-se o julgamento do Agravo em Recurso Especial: AREsp nº 3071845 / AP (2025/0394825-5). Suspendo o feito pelo prazo do julgamento. Por ora suspenda-se pelo prazo de 30 dias. Após o transcurso, diligencie a Secretaria para certificar o julgamento definitivo do recurso, conforme o caso. Cumpra-se. Vitó... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALAN CALDAS DUARTECPF

RONEI COSTA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000112-06.2022.8.03.0012. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALAN CALDAS DUARTE, RONEI COSTA DA CONCEICAO DECISÃO Aguarde-se o julgamento do Agravo em Recurso Especial: AREsp nº 3071845 / AP (2025/0394825-5). Suspendo o feito pelo prazo do julgamento. Por ora suspenda-se pelo prazo de 30 dias. Após o transcurso, diligencie a Secretaria para certificar o julgamento definitivo do recurso, conforme o caso. Cumpra-se. Vitó... (23/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal