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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 17.664.000,00

Autor

ZULMIRA BARBOSA PIMENTELCPF

ZILA DA PENA TAVARES PIMENTELCPF

ZELMA LOBATO PIMENTELCPF

ZELIA MARIA DA SILVA PEREIRACPF

ZACARIAS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 88 outros

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

THIAGO REIS CORAL· OAB PA 18733· CPF 834.***.***-49

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 17.664.000,00

Autor

ZELMA LOBATO PIMENTELCPF

ZELIA MARIA DA SILVA PEREIRACPF

WANDERLEIA EVANGELISTA DA FONSECACPF

WANDERCLEO RAMOS BRAGACPF

WALQUIRIA MACHADO DE SOUSA ALBUQUERQUECPF

+ 88 outros

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Reu:

THIAGO REIS CORAL· OAB PA 18733· CPF 834.***.***-49

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 18.626,88

Autor

ANTONIO CALDAS DO VALE PARANÃCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARANACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA ROCHA DE SOUZA· OAB DF 035751· CPF 658.***.***-04

Reu:

LUCAS ANTONIO MARTINS DE FREITAS LOPES· OAB TO 007327· CPF 033.***.***-81

Reu:

ROGÉRIO BEZERRA LOPES· OAB TO 004193· CPF 865.***.***-87

Reu:

JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES· OAB TO 002308· CPF 793.***.***-00

Outros

BRUNO FÉLIX ROMÃO· OAB DF 071782

ANA FLAVIA MOREIRA ROCHA· OAB DF 043047

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 18.626,88

Autor

ANTONIO CALDAS DO VALE PARANÃCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARANA

Advogados

Autor:

ANA PAULA ROCHA DE SOUZA· OAB DF 035751· CPF 658.***.***-04

Autor:

ANA FLAVIA MOREIRA ROCHA· CPF 788.***.***-20

Autor:

BRUNO FELIX ROMAO· CPF 039.***.***-00

Reu:

ROGÉRIO BEZERRA LOPES· OAB TO 004193· CPF 865.***.***-87

Reu:

JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES· OAB TO 002308· CPF 793.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (25/04/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 18.626,88

Autor

ANTONIO CALDAS DO VALE PARANÃCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARANACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA ROCHA DE SOUZA· OAB DF 035751· CPF 658.***.***-04

Reu:

ROGÉRIO BEZERRA LOPES· OAB TO 004193· CPF 865.***.***-87

Reu:

JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES· OAB TO 002308· CPF 793.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAR1ECIV (04/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Plano de Classificação de CargosRecurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CALDAS DO VALE PARANÃCPF

Reu

2. MUNICIPIO DE PARANA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANA PAULA ROCHA DE SOUZA· OAB DF 035751· CPF 658.***.***-04

Autor:

JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES· OAB TO 002308· CPF 793.***.***-00

Autor:

ROGÉRIO BEZERRA LOPES· OAB TO 004193· CPF 865.***.***-87

Autor:

ANA FLAVIA MOREIRA ROCHA· OAB DF 043047

Autor:

BRUNO FÉLIX ROMÃO· OAB DF 071782

Reu:

ANA PAULA ROCHA DE SOUZA· OAB DF 035751· CPF 658.***.***-04

Reu:

JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES· OAB TO 002308· CPF 793.***.***-00

Reu:

ROGÉRIO BEZERRA LOPES· OAB TO 004193· CPF 865.***.***-87

Reu:

ANA FLAVIA MOREIRA ROCHA· OAB DF 043047

Reu:

BRUNO FÉLIX ROMÃO· OAB DF 071782

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001034-32.2023.8.27.2732/TO REQUERENTE: ANTONIO CALDAS DO VALE PARANÃ ADVOGADO(A): ANA PAULA ROCHA DE SOUZA (OAB DF035751) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso Art. 82, XXVI1, do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, dou ciência às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se nos autos, requerendo o que entenderem d... (09/07/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 214.046,37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0000802-49.2025.8.27.2732/TO (Pauta: 570) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: ANTONIO CAL... (22/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 214.046,37

Autor

ANTONIO CALDAS DO VALE PARANÃCPF

CLENILDES PEREIRA GOMESCPF

EDLENE TRINDADE FLORENCIO ROCHA POVOACPF

KLEZIA PEREIRA GOMESCPF

MARINALVA DE SOUZA PINTO FRANCACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICÍPIO DE PARANÃCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA ROCHA DE SOUZA· OAB DF 35751· CPF 658.***.***-04

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (04/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CALDAS DO VALE PARANÃCPF

CLENILDES PEREIRA GOMESCPF

EDILEUZA ARAUJO DE SOUZA

EDLENE TRINDADE FLORENCIO ROCHA POVOACPF

FLORENTINA BISPO DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

MUNICÍPIO DE PARANÃCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA ROCHA DE SOUZA· OAB DF 35751· CPF 658.***.***-04

Autor:

ANA PAULA ROCHA DE SOUZA· OAB DF 035751· CPF 658.***.***-04

Reu:

ANA PAULA ROCHA DE SOUZA· OAB DF 35751· CPF 658.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000802-49.2025.8.27.2732/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000802-49.2025.8.27.2732/TO RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: ANTONIO CALDAS DO VALE PARANÃ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA ROCHA DE SOUZA (OAB DF035751) APELANTE: CLENILDES PEREIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA ROCHA DE SOUZA (OAB DF035751) APELANTE: EDLENE TRINDADE FLORENCIO ROCHA POVOA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA ROCHA DE SOUZA (OAB DF035751) APELANTE: KLEZIA... (09/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 12.668,34

Autor

ANTONIO CALDAS DO VALE PARANÃCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA KEVELY LEMOS GODOI DA SILVA· OAB TO 10806· CPF 049.***.***-80

Reu:

FABIANO ANTONIO NUNES DE BARROS· CPF 194.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

20/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CALDAS DO VALE PARANÃCPF

Advogados

Autor:

SABRINA KEVELY LEMOS GODOI DA SILVA· OAB TO 10806· CPF 049.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000355-27.2026.8.27.2732/TO RELATOR: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA AUTOR: ANTONIO CALDAS DO VALE PARANÃ ADVOGADO(A): SABRINA KEVELY LEMOS GODOI DA SILVA (OAB TO010806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 18/06/2026 - PETIÇÃO (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

06/02/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO CALDAS DO VALE PARANÃCPF

Reu

SAMANTHA APOLONIA CRUVINELCPF

DORA DAISY COLLINI CRUVINELCPF

AGROPECUARIA DO ESPIRITO SANTO DO TOCANTINS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LICIA RACKEL BATISTA OLIVEIRA· OAB TO 6461· CPF 035.***.***-51

Reu:

JACKSON DAIO HIRATA· OAB SP 163610· CPF 293.***.***-02

Reu:

VERA LUCIA FANTIM· OAB SP 131099· CPF 064.***.***-59

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118 (12/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO CALDAS DO VALE PARANÃCPF

Reu

AGROPECUARIA DO ESPIRITO SANTO DO TOCANTINS LTDA - MECNPJ

DORA DAISY COLLINI CRUVINELCPF

SAMANTHA APOLONIA CRUVINELCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAR1ECIV (19/12/2024)

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