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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2013

Distribuição

01/06/2013

Valor

R$ 34.489,79

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

NESTOR PASSOS DE MELLO FILHOCPF

C & A COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

ANTONIO CALDAS REIS CALDAS

JOSE VALTER DOS REIS CALDASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 05/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 2.256,00

Autor

CHELEN MAELY CUSTODIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO MONTEIRO DA SILVA· OAB PB 20528· CPF 074.***.***-52

Reu:

FILIPE REIS CALDAS· OAB PE 40777· CPF 095.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FILIPE REIS CALDASCPF

VICTOR VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRACPF

LUCAS LIRA DE BARROS CORREIACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

Outros

MIRELA REIS CALDAS· OAB PE 55638· CPF 705.***.***-80

VICTOR VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PE 44578· CPF 095.***.***-42

LUCAS LIRA DE BARROS CORREIA· OAB PE 41989· CPF 090.***.***-60

FILIPE REIS CALDAS· OAB PE 40777

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FILIPE REIS CALDASCPF

VICTOR VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRACPF

LUCAS LIRA DE BARROS CORREIACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBECNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE REIS CALDAS· OAB PE 40777· CPF 095.***.***-93

Autor:

MIRELA REIS CALDAS· OAB PE 55638· CPF 705.***.***-80

Autor:

VICTOR VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA· CPF 095.***.***-42

Autor:

LUCAS LIRA DE BARROS CORREIA· OAB PE 41989· CPF 090.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026 (23/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 23.882,29

Autor

MUNICIPIO DE BELO JARDIM

MUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ

Reu

JURACI TORRES GALINDOCPF

Advogados

Autor:

FILIPE REIS CALDAS· OAB PE 40777· CPF 095.***.***-93

Autor:

JESSYCA LEITE GUIMARAES CAMPOS· OAB PE 37220· CPF 089.***.***-00

Autor:

DENISE SANTOS DE MELO· OAB PE 43294· CPF 060.***.***-55

Reu:

VALDIRENE DE SOUZA CAVALCANTE· OAB PE 33621· CPF 035.***.***-90

Reu:

JOSE ALBERTO DANDA· OAB PE 18228· CPF 004.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 1.058,43

Autor

APURINA AMAZONAS CALDAS FILHOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

FILIPE REIS CALDAS· OAB PE 40777· CPF 095.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Reu:

WALTER RODRIGUES DO NASCIMENTO· CPF 191.***.***-00

Reu:

MIRELA REIS CALDAS· OAB PE 55638· CPF 705.***.***-80

Reu:

FILIPE REIS CALDAS· OAB PE 40777· CPF 095.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 26.145,14

Autor

CAROLINE PIMENTA GUIMARAESCPF

MARIA CECILIA SOUTO MAIOR DA FONSECACPF

Reu

LATAM AIRLINES BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE REIS CALDAS· OAB PE 40777· CPF 095.***.***-93

Autor:

MARIA CECILIA SOUTO MAIOR FONSECA· OAB PE 29978· CPF 064.***.***-61

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 26.145,14

Autor

LATAM AIRLINES BRASILCNPJ

Reu

CAROLINE PIMENTA GUIMARAESCPF

MARIA CECILIA SOUTO MAIOR DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARIA CECILIA SOUTO MAIOR FONSECA· OAB PE 29978· CPF 064.***.***-61

Reu:

FILIPE REIS CALDAS· OAB PE 40777· CPF 095.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 72.900,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 72.900,84

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

Reu

ALMERI ANGELO SALVIANO DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE REIS CALDAS· OAB PE 40777· CPF 095.***.***-93

Reu:

ELISANGELA PRUDENCIO DOS SANTOS· OAB PE 26764· CPF 821.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano (art. 163)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 72.900,84

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBECNPJ

STA. CRUZ DO CAPIBARIBE, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Reu

ALMERI ANGELO SALVIANO DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE REIS CALDAS· OAB PE 40777· CPF 095.***.***-93

Reu:

ELISANGELA PRUDENCIO DOS SANTOS· OAB PE 26764· CPF 821.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

MIRELA REIS CALDAS· OAB PE 55638· CPF 705.***.***-80

Autor:

FILIPE REIS CALDAS· OAB PE 40777· CPF 095.***.***-93

Reu:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/03/2026 23:59. (05/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 48.000,00

Autor

GISELE GALIZA DE OLIVEIRACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MIRELA REIS CALDAS· OAB PE 55638· CPF 705.***.***-80

Autor:

DANIEL FELIPE GALIZA SIMOES· OAB PE 42182· CPF 096.***.***-48

Autor:

FILIPE REIS CALDAS· OAB PE 40777· CPF 095.***.***-93

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição em pdf (27/10/2020)

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