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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 1.676.464,34

Autor

CHARLES BRONCIO DE OLIVEIRA CRUZCPF

Reu

VIENAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TC TERRENOS E CASAS EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

ALFA 3 URBANISMO LTDACNPJ

AZ EMPREENDIMENTOS WILI LTDACNPJ

DJ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 25 outros

Advogados

Autor:

ALEX RODRIGUES DE ABREU· OAB TO 6677· CPF 810.***.***-00

Autor:

VANIA MACHADO GUIMARÃES RODRIGUES· OAB TO 10492· CPF 992.***.***-00

Autor:

MARCELO DE SOUSA MACHADO· OAB PI 21744· CPF 072.***.***-38

Autor:

MARIA DE FATIMA RODRIGUES MACHADO· OAB DF 76638· CPF 034.***.***-77

Reu:

BRUNO MARTINS LUCAS· OAB SP 307887· CPF 336.***.***-17

Reu:

JHONHATHAM ALVES DE ASSUNCAO· OAB TO 9961· CPF 033.***.***-11

Reu:

RUBENS DARIO LIMA CAMARA· OAB TO 2807· CPF 699.***.***-15

Reu:

SANDRO DE ALMEIDA CAMBRAIA· OAB TO 4677· CPF 845.***.***-20

Reu:

ANTÔNIO LUIZ COELHO· OAB TO 6· CPF 099.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolizada Petição (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 11.611,27

Autor

CALIFORNIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

RIO NORTE ORGANIZACAO DE VENDAS LTDA MECNPJ

MARCIA DE BARROS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SALES XAVIER· OAB RN 5577· CPF 007.***.***-38

Reu:

DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO· OAB RN 7627· CPF 009.***.***-33

Reu:

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR· OAB SP 220674· CPF 280.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0802005-27.2023.8.20.0000 Polo ativo CALIFORNIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado(s): LEONARDO SALES XAVIER Polo passivo MARCIA DE BARROS RODRIGUES e outros Advogado(s): LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR, DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO EMENTA: DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AG... (04/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 49.500,00

Autor

CALIFORNIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA DE LIMA PONTESCPF

Outros

LEONARDO SALES XAVIER· OAB RN 5577· CPF 007.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PropriedadeReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CALIFORNIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Reu

MARIA DE FATIMA DE LIMA PONTES

Advogados

Autor:

LEONARDO SALES XAVIER· OAB RN 5577· CPF 007.***.***-38

Reu:

LEONARDO SALES XAVIER· OAB RN 5577· CPF 007.***.***-38

Último movimento: Definitivo (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 58.500,00

Autor

ALYNE RAVIELLY LOPEZ RODRIGUES RIBEIROCPF

Reu

CALIFORNIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

RIO NORTE ORGANIZACAO DE VENDAS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE CASTRO COSTA· OAB RN 16530· CPF 111.***.***-88

Reu:

MARIA FABIANA MOURA DA SILVA ANDRADE· OAB RN 8238· CPF 011.***.***-27

Reu:

DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO· OAB RN 7627· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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