CALISTO BRAGA SOARES — Resultado da busca jurídica

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 1.560.707,65

Autor

RONALDO CALIXTO BRAGACPF

ROGERIO GONCALVES AREASCPF

ROGERIO MACEDO PONTESCPF

RONALD BARROS ROSACPF

RONALDO MARTINSCPF

+ 5 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO GONCALVES AREASCPF

RONALDO CALIXTO BRAGACPF

RONALDO CARVALHO FASANOCPF

ROGERIO MACEDO PONTESCPF

RONALD BARROS ROSACPF

+ 5 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 1.560.707,65

Autor

ROGERIO GONCALVES AREASCPF

ROGERIO MACEDO PONTESCPF

RONALD BARROS ROSACPF

RONALDO DE CARVALHO COSTACPF

RONALDO CALIXTO BRAGACPF

+ 5 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02 (18/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO GONCALVES AREASCPF

ROGERIO MACEDO PONTESCPF

RONALD BARROS ROSACPF

RONALDO CALIXTO BRAGACPF

RONALDO CARVALHO FASANOCPF

+ 5 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000483-26.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 51, 74, 92 (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO GONCALVES AREASCPF

ROGERIO MACEDO PONTESCPF

RONALD BARROS ROSACPF

RONALDO CONTREIRAS DE OLIVEIRA VINAGRECPF

RONALDO DE CARVALHO COSTACPF

+ 5 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 1.560.707,65

Autor

RONALDO CALIXTO BRAGACPF

ROGERIO GONCALVES AREASCPF

ROGERIO MACEDO PONTESCPF

RONALD BARROS ROSACPF

RONALDO MARTINSCPF

+ 5 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO GONCALVES AREASCPF

RONALDO CALIXTO BRAGACPF

RONALDO CARVALHO FASANOCPF

ROGERIO MACEDO PONTESCPF

RONALD BARROS ROSACPF

+ 5 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 1.560.707,65

Autor

ROGERIO GONCALVES AREASCPF

ROGERIO MACEDO PONTESCPF

RONALD BARROS ROSACPF

RONALDO DE CARVALHO COSTACPF

RONALDO CALIXTO BRAGACPF

+ 5 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02 (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/10/2012

Distribuição

17/10/2012

Valor

R$ 37.320,00

Autor

MARIA CAMILA RAMOS PEREIRA

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

DAISY CALIXTO BRAGA· OAB CE 34283· CPF 023.***.***-28

DEBORAH MARIA VERAS CARVALHO· OAB CE 9177· CPF 388.***.***-49

ALCIDES PORTO BENEVIDES· OAB CE 7384· CPF 179.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Maria Camila Ramos Pereira em 20/03/2023 23:59. (21/03/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 44.967,48

Autor

JOAO FABIO BRANDAO BRAGACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

INSTITUTO AOCPCNPJ

Outros

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

CAMILA BONI BILIA· OAB PR 42674· CPF 041.***.***-75

DAISY CALIXTO BRAGA· OAB CE 34283· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0201442-11.2019.8.06.0001. RECORRENTE: JOAO FABIO BRANDAO BRAGA RECORRIDO: INSTITUTO AOCP e outros EMENTA: ACÓRDÃO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado interposto, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS P Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª... (23/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 44.967,48

Autor

JOAO FABIO BRANDAO BRAGACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

INSTITUTO AOCPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/06/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 44.931,94

Autor

EDLANIO VIEIRA DE FREITASCPF

Reu

DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

OT ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAISY CALIXTO BRAGA· OAB CE 34283

Último movimento: Publicado Intimação em 22/05/2026. Documento: 202509463 (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAISY CALIXTO BRAGACPF

Reu

ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRACPF

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROSCPF

JULIA RANGEL SANTOS SARKISCPF

LUISA SABATELAU QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

DAISY CALIXTO BRAGA· OAB CE 34283· CPF 023.***.***-28

Autor:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· OAB DF 29241· CPF 019.***.***-78

Autor:

ADRIANA SANTOS MARTINS· OAB MG 94775· CPF 900.***.***-87

Autor:

ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA· OAB DF 54377· CPF 035.***.***-88

Autor:

LUISA SABATELAU QUEIROZ· OAB MG 208491· CPF 139.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

DAISY CALIXTO BRAGA· OAB CE 34283· CPF 023.***.***-28

Reu:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· OAB DF 29241· CPF 019.***.***-78

Reu:

ADRIANA SANTOS MARTINS· OAB MG 94775· CPF 900.***.***-87

Reu:

ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA· OAB DF 54377· CPF 035.***.***-88

Reu:

LUISA SABATELAU QUEIROZ· OAB MG 208491· CPF 139.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2026

Distribuição

17/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DAISY CALIXTO BRAGACPF

Reu

ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRACPF

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROSCPF

JULIA RANGEL SANTOS SARKISCPF

LUISA SABATELAU QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

DAISY CALIXTO BRAGA· OAB CE 34283· CPF 023.***.***-28

Autor:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· OAB DF 29241· CPF 019.***.***-78

Autor:

ADRIANA SANTOS MARTINS· OAB MG 94775· CPF 900.***.***-87

Autor:

ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA· OAB DF 54377· CPF 035.***.***-88

Autor:

LUISA SABATELAU QUEIROZ· OAB MG 208491· CPF 139.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

DAISY CALIXTO BRAGA· OAB CE 34283· CPF 023.***.***-28

Reu:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· OAB DF 29241· CPF 019.***.***-78

Reu:

ADRIANA SANTOS MARTINS· OAB MG 94775· CPF 900.***.***-87

Reu:

ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA· OAB DF 54377· CPF 035.***.***-88

Reu:

LUISA SABATELAU QUEIROZ· OAB MG 208491· CPF 139.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (22/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal